Portaria da Diretora-Geral

PORTARIA Nº 039/2006-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte forma: 10(dez) dias a partir de 28.08.2006 e 10(dez) dias a partir de 22.01.2007, conforme Processo nº 003471-01/2006.

Conceder ao servidor ANDERSON JOSÉ FABIAN, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte forma: 10(dez) dias a partir de 01.08.2006 e 10(dez) dias a partir de 08.01.2007, conforme Processo nº 003523-01/2006.

Conceder ao servidor LUCIANO LARA DE BARROS, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20(vinte) dias a partir de 07.08.2006, conforme Processo nº 003206-01/2006.

Conceder ao servidor RICIERI JOSÉ SANDRINI OLHÊ, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20(vinte) dias com efeitos retroativos a 17.07.2006, conforme Processo nº 003658-01/2006.

Conceder a servidora ANA IZABELLE FREITAS FARIA, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir de 08.08.2006, conforme Processo nº 003129-01/2006.

Conceder a servidora HELEN CRITINA FRANÇA DA SILVA, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20(vinte) dias a partir de 07.08.2006, conforme Processo nº 003539-01/2006.

Conceder a servidora NIVIA RONDON BARBOSA, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20(vinte) dias a partir de 07.08.2006, conforme Processo nº 003191-01/2006.

Conceder a servidora PATRÍCIA ALMEIDA ANDREATO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte forma: 10(dez) dias a partir de 01.08.2006 e 10(dez) dias a partir de 08.01.2007, conforme Requerimento.

Conceder a servidora ALESSANDRA RIBEIRO DE BARROS MONTEIRO, Assessora de Procurador, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2003/2004, suspensos pela Portaria nº 002/2005-DG, da seguinte forma: 10(dez) dias com efeitos retroativos a 17.07.2006 e 10(dez) dias a partir de 02.01.2007, conforme Requerimento.

Conceder ao servidor WILSON DE SOUSA PINTO JUNIOR, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20(vinte) dias a partir de 01.08.2006, conforme Processo nº 003762-01/2006.

Conceder a servidora JULIANA CRISTINA ZERBATO, Técnico em Informática, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte forma: 10(dez) dias a partir de 28.08.2006 e 10(dez) dias a partir de 02.01.2007, conforme Processo GEDOC.

Conceder ao servidor CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2004/2005, a partir de 24.07.2006, conforme Requerimento.

Conceder ao servidor EPAMINONDAS JOSÉ MESSIAS, Analista Contador, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir de 15.08.2006, conforme Processo nº 003742-01/2006.

Conceder a servidora VIDALINA DOMINGAS DO PRADO, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir de 01.08.2006, conforme Processo nº 003720-01/2006.

Conceder a servidora HELLEN KARLA DE ALMEIDA SOUZA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte forma: 10(dez) dias a partir de 14.08.2006 e 10(dez) dias a partir de 19.03.2007, conforme Processo nº 003777-01/2006.

Conceder ao servidor HEBER ROGÉRIO PINTO, Agente Administrativo, 36 (trinta e seis) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias remanescentes ao exercício de 2003/2004, suspensos pela Portaria nº 003/2006-DG, para serem gozados com efeitos retroativos a 10.07.2006 e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2004/2005 destes 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20(vinte) dias a partir de 08.01.2007, conforme Processo GEDOC.

Conceder a servidora SILVIA CRISTINA GARBIM PINTO, Agente Administrativo, 34 (trinta e quatro) dias de férias regulamentares, sendo 04 (quatro) dias remanescentes ao exercício de 2004/2005, suspensos pela Portaria nº 005/2006-DG, para serem gozados com efeitos retroativos a 10.07.2006 e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2005/2006 destes 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20(vinte) dias a partir de 08.01.2007, conforme Processo nº 003122-01/2006.

Conceder ao servidor OMILSON TOMAZ DA SILVA, Técnico em Contabilidade, 26 (vinte e seis) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias remanescentes ao exercício de 2003/2004, suspensos pela Portaria nº 008/2005-DG, para serem gozados com efeitos retroativos a 17.07.2006 e 20 (vinte) dias remanescente ao exercício de 2004/2005, suspensos pela Portaria nº 001/2006-DG, para serem gozados a partir de 09.10.2006, conforme Processo nº 03356-01/2006.

Conceder ao servidor RENEU ISIDORO LERNER, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte forma: 10(dez) dias a partir de 07.08.2006 e 10(dez) dias a partir de 02.01.2007, conforme Processo nº 003562-01/2006.

Conceder a servidora LAIS RIBEIRO DE ASSIS, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20(vinte) dias a partir de 14.08.2006, conforme Processo nº 003016-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 011/2006-DG, que concedeu À  servidora DELMA DE SOUZA MOURA, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício de 2004/2005, com início previsto para 17.07.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 17.07.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 21.02.2007, conforme Processo nº 003679-01/2006.

Conceder a servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício de 2004/2005, suspensos pela Portaria nº 001/2006-DG, da seguinte forma: 10(dez) dias com efeitos retroativos a 17.07.2006 e 10(dez) dias a partir de 14.12.2006, conforme Requerimento.

Retificar, em parte, a Portaria nº 016/2006-DG, que concedeu À  servidora SORAIA ANDRÉIA DE AZEVEDO CATTANEO Assistente de Coordenação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente do exercício de 2005/2006, com início previsto para 02.05.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos retroativos a 14.06.2006 e 15 (quinze) dias a partir de 02.01.2007, conforme Requerimento.

Retificar, em parte, a Portaria nº 016/2006-DG, que concedeu a servidora CAMILA BORGES DE OLIVEIRA, Gerente de Gestão, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006, com início previsto para 31.07.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 11.09.2006, conforme Processo nº 003253-01/2006.

Conceder À  servidora TANI ANE DA SILVA CEZAR SANTA, Agente Administrativo, 07 (sete) dias de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 29.06.2006, conforme Processo nº 003583-01/2006.

Conceder À  servidora ANA PAULA REVELES CARVALHO, Analista Jurídico, 15 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, modificado pela Lei nº 12/92, com efeitos retroativos a 28.06.2006, conforme Processo nº 003394-01/2006.

Conceder À  servidora PATRÍCIA GLÓRIA PIMENTA NEVES, Analista de Sistemas, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde à Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, modificado pela Lei nº 12/92, com efeitos retroativos a 14.06.2006, conforme Processo nº 003371-01/2006.

Conceder À  servidora MIRIAN WEBER DA SILVA, Agente Administrativo, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, modificado pela Lei nº 12/92, com efeitos retroativos a 21.06.2006, conforme Processo nº 003504-01/2006.

Conceder À  servidora SUZIANE ALVES TEIXEIRA, Agente Administrativo, 120 (cento e vinte) dias de Licença À  Gestante, de acordo com Atestado Médico do Sistema Único de Saúde, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal c/c Art. 235, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 10.07.2006, conforme Processo nº 003511-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de julho de 2006.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora-Geral