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Portarias do Procurador-Geral de Justiça
quinta-feira, 20 de julho de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 375/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. RENEE DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 10.07.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 16.10.2006, conforme Processo nº 003250-01/2006.
Conceder À Drª JOANA MARIA BORTONI NINIS, Promotora de Justiça, 42 (quarenta e dois) dias de férias, sendo 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 2002/2003, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 17.07.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 16.07.2007, e 12 (doze) dias de férias compensatórias referente ao plantão de 20 a 31.12.2003, para serem gozados em 02(dois) períodos de 06(seis) dias, sendo o primeiro a partir do dia 01.08.2006 e o segundo a partir de 06.10.2006, conforme Processo nº 003198-01/2006.
Conceder À Drª MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, Promotora de Justiça, 07 (sete) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 26.12.2005, para serem gozados da seguinte forma: 05 (cinco) dias retroativos a 08.05.2006 e 02 (dois) dias retroativos a 13.06.2006, conforme Processo nº 002341-01/2006.
Conceder À Drª NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 28.06.2006, conforme Processo nº 003374-01/2006.
Conceder À Drª FABIANA DA COSTA SILVA, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 26.06.2006, conforme Processo nº 003386-01/2006.
Conceder À Drª LINDINALVA RODRIGUES CORRÊA, Promotora de Justiça, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 28.06.2006, conforme Processo nº 003345-01/2006.
Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 19.06.2006, conforme Processo nº 003193-01/2006.
Conceder À Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 24.07.2006, conforme Processo nº 003473-01/2006.
Conceder À servidora ALAIR MOLINA BARCELLOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, remanescentes do quinquênio de 14.08.1994 a 13.08.1999, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados a partir do dia 10.07.2006, conforme Processo nº 002879-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 019/2006-PGJ, que concedeu À Drª VIVIEN THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, o gozo de 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04.12.1995 a 03.12.2000, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, com início previsto para 20.04.2006, para que seja considerado o gozo da licença acima mencionada, da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 14.08.2006, 30 (trinta) dias a partir do dia 04.02.2007 e 30 (trinta) dias a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 003221-01/2006.
Conceder À servidora LILIAN CRISTINE MASSAD GOMES DA SILVA BODNA, Agente Administrativo, 90 (noventa) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, já concedida pela Portaria nº 351/2005-PGJ, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 06.07.2006, 30 (trinta) dias a partir do dia 02.07.2007 e 30 (trinta) dias a partir do dia 1º.07.2008, conforme Processo nº 003125-01/2006.
Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, Promotor de Justiça, 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 30.11.2000 a 29.11.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para gozo em momento oportuno, conforme Processo nº 002568-01/2006.
Conceder ao servidor OMILSON TOMAZ DA SILVA, Técnico em Contabilidade, 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 20.05.2001 a 19.05.2006, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para gozo em momento oportuno, conforme Processo nº 002715-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
                                              Cuiabá, 14 de julho de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
                                                Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 378/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, Procurador de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, com efeitos retroativos a 28.06.2006, conforme Processo nº 003188-01/2006.
Conceder ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, com efeitos retroativos a 28.06.2006, conforme Processo nº 003303-01/2006.
Conceder À Drª SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, com efeitos retroativos a 28.06.2006, conforme Processo nº 003263-01/2006.
Conceder ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, com efeitos retroativos a 28.06.2006, conforme Processo nº 003261-01/2006.
Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, com efeitos retroativos a 26.06.2006, conforme Processo nº 003284-01/2006.
Conceder ao Dr. CLÁUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, com efeitos retroativos a 03.07.2006, conforme Processo nº 003320-01/2006.
Conceder À Drª MARCELLE RODRIGUES COSTA E FARIA, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, com efeitos retroativos a 05.07.2006, conforme Processo nº 003451-01/2006.
Conceder À Drª ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 003319-01/2006.
Conceder À Drª DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBRÓSIO, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, a partir do dia 27.11.2006, conforme Processo nº 003454-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 17 de julho de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 379/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Designar para compor a COMISSÀO DE LICITAÇÀO NA MODALIDADE LEILÀO, o membro do Ministério Público e os servidores abaixo relacionados:
Presidente: Ezequiel Borges de Campos à Promotor de Justiça.
Membros: Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo à Assessora Especial.
Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira, Agente Administrativo.
Francisney Liberato Batista Siqueira, Analista Contador.
Meire Teresinha Vieira Ferreira, Agente Administrativo
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
                                                   Cuiabá, 18 de julho de 2006.
                                                     Paulo Roberto Jorge do Prado
 Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 381/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 8°, § 4°, 9°, inciso VIII e 26, inciso X, da Lei Complementar n° 27/93, RESOLVE:
I - Designar a Procuradora de Justiça, Dra. ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÀO AYRES, Corregedora-Geral deste Ministério Público para substituir o Procurador-Geral de Justiça, nos seus afastamentos e impedimentos, no período de 21 a 23.07.2006.
II à Delegar, sem prejuízo do próprio exercício, as funções administrativas e de órgão de execução inerentes ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.
Publicada. Registrada. Cumpra-se.
Cuiabá, 20 de julho de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
                                                     Procurador-Geral de Justiça
