Resenha de Julgamentos-CSMP

RESENHA DE JULGAMENTOS - CSMP

SESSÀO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/07/2006

Processo nº 000387-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Apiacás-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000722-11/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT. Assunto: Procedimento Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000426-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT. Assunto: Inquérito Civil nº 006/2005 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000377-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Monte Verde-MT. Assunto: Procedimento Administrativo nº 5024/99 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000546-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Monte Verde-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000511-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Apiacás-MT Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº96/1997. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003903-06/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Osvaldo Gomes Ferreira 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande. Assunto: Procedimento Administrativa nº 16/99 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003908-06/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Anaterson Sebastião da Silva e 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande. Assunto: Procedimento Administrativa nº 10/99. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000376-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): José Francisco da Silva Filho e Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Monte Verde-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000382-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Girlene Souza Brasil e Outras e Promotoria de Justiça da Comarca de Apiacás-MT. Assunto: Procedimento Administrativo nº 11/2003. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000245-02/2004 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca da Capital. Assunto: Inquérito Civil nº 97/2002. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000010-02/2004 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Reginaldo Benedito Marins e 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo Preliminar nº 64/99. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000499-02/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Conceição Aparecida T. Germosgeschi e 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar Decisão: À unanimidade, não homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000336-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Juscimeira-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 001/2005. Decisão: À unanimidade, concederam o pedido de dilação de prazo, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000312-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Água Boa-MT. Assunto: Procedimento administrativo Preliminar nº 55/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001122-02/2004 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): João Moessa de Lima e 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo . Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003899-06/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Celmi Geralda da Costa e 6ª Promotoria de Justiça cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Preliminar nº 14/99. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000545-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Isabel Fernandes S. de Castro e Promotoria de Justiça da Comarca de Ribeirão Cascalheira-MT Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000293-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres-MT Assunto: Peças de Informações Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000369-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Monte Verde-MT Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000383-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Apiacás-MT Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000473-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT. Assunto: Peças de Informações nº 04/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003906-06/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Paulo Teodoro Pinheiro Machado e 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório 122/97. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003907-06/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Terezinha Pereira da Silva e 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório 355/96. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003909-06/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Antônio Araújo da Silva e 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório 102/97 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000384-01/2006 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Apiacás-MT Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 00320/2000. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001237-02/2005 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): Márcia Terezinha Zaquimae Parecis da Silva e 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Saúde Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000328-01/2006 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Primavera do Leste-MT. Assunto: Procedimento Investigatório Preliminar nº 03/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000169-05/2006 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): Isabela Nunes e 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000370-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça de Nova Monte Verde-MT Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000141-02/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Acylene Edna de Araújo Bastos e 12ª Promotoria de Defesa da Cidadania da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo Preliminar Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001508-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Paranaíta-MT Assunto: Procedimento Preliminar Investigatório nº 001Encaminhamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001743-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Brasnorte-MT. Assunto: Peças de Informações nº 003/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001559-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Assunto: Peças de Informações. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001178-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Primavera do Leste-MT. Assunto: Procedimento Decisão: À unanimidade, homologaram em parte o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Sala de Reuniões, Cuiabá, 05 de julho de 2006.

NAUME DENISE NUNES ROCHA MÀ?LLER

Procuradora de Justiça

Secretária do CSMP