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Portarias da Diretora-Geral

sexta-feira, 14 de julho de 2006, 00h00

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor OSCAR DOS SANTOS KLEY, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 13.07.2006, conforme Processo nº 003292-01/2006.

Conceder ao servidor KLEBER DENIS PINTO, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, com efeitos retroativos a 03.07.2006, conforme Processo nº 003338-01/2006.

Conceder ao servidor VÉLSIO DE SOUZA MATOS, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, com efeitos retroativos a 07.07.2006, conforme Processo nº 002838-01/2006.

Conceder ao servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 003095-01/2006.

Conceder ao servidor JEAN DA SILVA BARROS, Analista Contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 17.07.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 11.12.2006, conforme Processo nº 003384-01/2006.

Conceder À  servidora ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES, Assistente de Coordenação, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2004/2005, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 003068-01/2006.

Conceder ao servidor CLOVILTON JAIME DE MIRANDA JÚNIOR, Oficial de Diligência, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2004/2005, suspensos pela Portaria nº 006/2006-DG, a partir do dia 10.07.2006, conforme Processo nº 003444-01/2006.

Conceder ao servidor CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2003/2004, com efeitos retroativos a 28.06.2006, conforme Processo nº 003317-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 026/2006-DG, que concedeu À  servidora CARINA CARVALHO DE ARAUJO, Assistente de Coordenação, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006, com início previsto para 19.07.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 05.07.2006, conforme Processo nº 003201-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 026/2006-DG, que concedeu À  servidora DAMARA BRAGA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006, com início previsto para 18.07.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 18.07.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 06.11.2006, conforme Processo nº 003203-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 002/2006-DG, que concedeu ao servidor ANDERLEI JUNIOR DE CAMPOS BARBOSA, Técnico em Informática, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2004/2005, com início previsto para 31.07.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos retroativos a 03.07.2006, conforme Processo nº 003183-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 028/2006-DG, que concedeu À  servidora CLÁUDIA FÁTIMA FORTES RAIA, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2003/2004, com início previsto para 03.07.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 05.07.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 02.10.2006, conforme Processo nº 003334-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 001/2006-DG, que concedeu ao servidor ALLAN JONNYS MARTINS DOS ANJOS, Oficial de Diligência, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2004/2005, com início previsto para 15.12.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 10.07.2006, conforme Processo nº 003409-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 077/2005-DG, que concedeu ao servidor AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2004/2005, com início previsto para 10.07.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 24.07.2006, conforme Processo nº 003408-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 003/2006-DG, que concedeu ao servidor RODRIGO OLIVEIRA CASTRO, Analista Jurídico, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2004/2005, com início previsto para 19.06.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 003143-01/2006.

Conceder ao servidor LUCAS HERRERO ARAUJO FERNANDES, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde à Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 29.05.2006, conforme requerimento.

Conceder À  servidora STELLA BRANDÀO CANÇADO, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde à Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 22.06.2006, conforme Processo nº 003199-01/2006.

Conceder À  servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, Agente Administrativo, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos aos dias 20, 21 e 23.06.2006, conforme Processo nº 003310-01/2006.

Conceder À  servidora VANUCE MOREIRA BORGES, Agente Administrativo, 11 (onze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, sendo 01 (um) dia retroativo a 19.06.2006 e 10 (dez) dias com efeitos retroativos a 23.06.2006, conforme Processo nº 003226-01/2006.

Conceder À  servidora LILIAN CARLA DAS NEVES, Assistente de Coordenação, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 30.06.2006, conforme Processo nº 003359-01/2006.

Conceder À  servidora CLEONICE HELENA ZENI MATTEI, Oficial de Diligência, 03 (três) dias de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 12.06.2006, conforme Processo nº 003373-01/2006.

Conceder À  servidora IRACEMA LEITE FERREIRA DUARTE, Assessora Especial, 05 (cinco) dias de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 22.05.2006, conforme Processo nº 003152-01/2006.

Conceder À  servidora GRACIENE LISBOA DO CARMO, Agente Administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À  Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), nos dias 17 a 20.07.2006, conforme Processo nº 003205-01/2006.

Conceder À  servidora VALÉRIA APARECIDA SOLDÁ DE LIMA, Agente Administrativo, 120 (cento e vinte) dias de Licença À  Gestante, de acordo com Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal c/c Art. 235, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, a partir do dia 24.04.2006, conforme Processo nº 002305-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de julho de 2006.

Leuza Maria Batista Menezes

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento, RESOLVE:

Conceder ao servidor ANTÔNIO BORGES OJEDA, Técnico em Informática, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, 16 (dezesseis) dias de afastamento, em virtude da convocação para atuar como membro do corpo de jurados do Egrégio Tribunal do Júri desta Capital, nos termos do artigo 129, inciso VI da Lei Complementar nº 04/90, no período de 1º a 12.06.2006 e nos dias 14, 19, 22 e 23.06.2006.