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Portaria do Procurador-Geral

quarta-feira, 05 de julho de 2006, 00h00

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em substituição, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, a partir do dia 28.06.2006, conforme Processo nº 003217-01/2006.

Conceder ao Dr. WILSON VICENTE LEON, Procurador de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, a partir do dia 26.06.2006, conforme Processo nº 002949-01/2006.

Conceder ao Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, a partir do dia 28.06.2006, conforme Processo nº 003244-01/2006.

Conceder ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, Procurador de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, a partir do dia 26.06.2006, conforme Processo nº 002947-01/2006.

Conceder ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, com efeitos retroativos a 31.05.2006, conforme Processo nº 002829-01/2006.

Conceder ao Dr. ARIVALDO GUIMARÀES DA COSTA, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, com efeitos retroativos ao dia 23.06.2006, conforme Processo nº 003219-01/2006.

Conceder À  Drª TAIANA CASTRILLON DIONELLO, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, com efeitos a partir do dia 28.06.2006, conforme Processo nº 003197-01/2006.

Conceder ao Dr. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, a partir do dia 04.07.2006, conforme Processo nº 003164-01/2006.

 Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEI DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, a partir do dia 28.06.2006, conforme Processo nº 003185-01/2006.

Conceder À  Drª CLAIRE VOGEL DUTRA, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, com efeitos retroativos a 20.06.2006, conforme Processo nº 003180-01/2006.

Conceder ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Procurador de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, com efeitos retroativos a 19.06.2006, conforme Processo nº 003156-01/2006.

Conceder À  Drª REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, a partir do dia 26.06.2006, conforme Processo nº 003146-01/2006.

Conceder À  Drª KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, Procuradora de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, com efeitos retroativos a 12.06.2006, conforme Processo nº 003180-01/2006.

Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, com efeitos retroativos a 19.06.2006, conforme Processo nº 003161-01/2006.

Conceder ao Dr. ROBERTO APARECIDO TURIN, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, a partir do dia 04.09.2006, conforme Processo nº 003048-01/2006.

Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, a partir do dia 28.06.2006, conforme Processo nº 003142-01/2006.

Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, Procurador de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, a partir do dia 28.06.2006, conforme Processo nº 002935-01/2006.

 Conceder ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JÚNIOR, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, com efeitos retroativos a 21.06.2006, conforme Processo nº 003144-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 317/2006-PGJ, que concedeu À  Drª IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, a partir do dia 28.06.2006, para que seja considerado o afastamento acima mencionado, com efeitos retroativos a 21.06.2006, conforme Processo nº 003255-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de junho de 2006.

 Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior

Procurador-Geral de Justiça em substituição