Portaria do Procurador-Geral

PORTARIA Nº 343/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em substituição, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder À  Drª HELLEN ULIAM KURIKI, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 17.07.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 16.11.2006, conforme Processo nº 003162-01/2006.

Conceder ao Dr. SAMUEL FRUNGILO, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001/2002, a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 003262-01/2006.

Conceder ao Dr. PAULO CÉSAR DANCIERI FILHO, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 003110-01/2006.

Conceder ao Dr. ÉLIO AMÉRICO, Promotor de Justiça, o gozo de 20 (vinte) dias de férias, sendo 10 (dez) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 1994/1995 e 10 (dez) dias de férias coletivas, remanescentes do exercício de 1995, a partir do dia 10.07.2006, conforme Processo nº 002789-01/2006.

Conceder À  Drª TAIANA CASTRILLON DIONELLO, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 003196-01/2006., Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 003196-01/2006.

Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, Procurador de Justiça, o gozo de 05 (cinco) dias de férias coletivas, remanescentes do exercício de 1989, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 002936-01/2006.

 

Retificar, em parte, a Portaria nº 084/2006-PGJ, que concedeu À  Drª VALNICE SILVA DOS SANTOS, Promotora de Justiça, o gozo de 08 (oito) dias de férias compensatórias, remanescentes do recesso forense de 27.12.2005 a 06.01.2006, com início previsto para 24.04.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, em caráter excepcional, a partir do dia 19.06.2006, conforme Processo nº 002189-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 186/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2002, com início previsto para 11.06.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 11.06.2007, conforme Processo nº 002298-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 033/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, Promotor de Justiça, o gozo de 10 (dez) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20.12.2005 a 06.01.2006 (recesso forense), com início previsto para 10.05.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, em caráter excepcional, a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 002145-01/2006.

Conceder À  Drª VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, Promotora de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1996, para serem gozados da seguinte forma: 05 (cinco) dias a partir do dia 26.06.2006, 05 (cinco) dias a partir do dia 14.08.2006 e 02 (dois) dias a partir do dia 05.09.2006, conforme Processo nº 003302-01/2006.

Conceder À  Drª SILVANA CORRÊA VIANNA, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de compensação, referente ao plantão realizado no dia 10.06.2006, para ser gozado no dia 23.06.2006, conforme Processo nº 003169-01/2006.

Conceder À  Drª ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dia de compensação, referentes aos plantões realizados nos meses de MARÇO/2006 e MAIO/2006, para serem gozados nos dias 28, 29, 30.06.2006 e 03.07.2006, conforme Processo nº 003331-01/2006.

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação, referentes aos plantões realizados nos dias 13 e 14.05.2006, para serem gozados nos dias 08 e 09.06.2006, conforme Processo nº 002837-01/2006.

Conceder ao Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÀES, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 31.12.1993, para serem gozados a partir do dia 26.06.2006, conforme Processo nº 002921-01/2006.

Conceder ao Dr. PAULO CÉSAR DANCIERI FILHO Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 08.05.2006, conforme Processo nº 002484-01/2006.

Conceder À  Drª DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA Procuradora de Justiça, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde à Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 05.06.2006, conforme Processo nº 002974-01/2006.

Conceder À  Drª JANUÁRIA DORILÊO BULHÕES, Promotora de Justiça, 12 (doze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, sendo 05 (cinco) dias com efeitos retroativos a 05.06.2006 e 07 (sete) dias com efeitos retroativos a 19.06.2006, respectivamente, conforme Processos nºs. 003017-01/2006 e 003210-01/2006.

Conceder À  Drª SILVANA CORRÊA VIANNA, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de licença para casamento, nos termos do artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 27/93, c/c artigo 52, inciso VI, da Lei nº 8.625/93, com efeitos retroativos a 26.06.2006, conforme Processo nº 003171-01/2006.

Conceder À  Drª CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, Promotora de Justiça, 120 (cento e vinte) dias de licença À  gestante, conforme Registro de Nascimento, nos termos do artigo 83, inciso IV, da Lei Complementar nº 27/93, c/c artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federal, com efeitos retroativos a 29.05.2006, conforme Processo nº 003192-01/2006.

 Conceder À  servidora REGINA FIGUEIREDO ARAÚJO, Agente Administrativo, 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 22.02.1988 a 21.02.1993, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados da seguinte forma: 60 (sessenta) dias a partir do dia 22.06.2006 e 30 (trinta) dias a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 003207-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de junho de 2006.

Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior

Procurador-Geral de Justiça em substituição

PORTARIA N° 355/2006- PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em substituição, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas no Art. 3º, § 3º da Resolução nº 006/2005-CPJ e o que consta nos autos do processo protocolizado sob o nº 003300-01/2006 (GEDOC),

RESOLVE:

Designar o Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES, Promotor de Justiça, Coordenador de Área, para substituir o Dr. JOÀO BATISTA DE ALMEIDA como Coordenador Geral do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CAOP, durante as férias do mesmo, no período de 03 a 31.07.2006, sem prejuízo de suas atribuições.

Registrada. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de julho de 2006.

Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior

Procurador-Geral de Justiça em substituição

PORTARIA Nº 356/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em substituição, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 331/2005-PGJ, de 21.06.2006, referente a designação do Dr. RENEE DO Ó SOUZA, titular da 1ª Promotoria Criminal da Comarca de NOVA MUTUM/MT, para onde se lê: 331/2005, leia-se: 331/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de julho de 2006.

Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior

Procurador-Geral de Justiça em substituição

PORTARIA Nº 357/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso das suas atribuições legais, considerando o artigo 3º, § 2º da Resolução nº 006/2003-CPJ

RESOLVE:

Revogar a portaria nº 340/2006-PGJ, que designou o Dr. JORGE DA COSTA LANA, titular da 3ª Promotoria Criminal da Comarca de Cuiabá, para coadjuvar os trabalhos das Procuradorias de Justiça, em sua respectiva área de atuação, sem prejuízo das atribuições da Promotoria em que é titular, no período de 28/06 a 31/07/2006, a partir desta data.

Registrada. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de julho de 2006.

Waldemar Rodrigues dos Santos Junior

Procurador-Geral de Justiça em substituição

PORTARIA Nº 358/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, considerando o artigo 3º, § 2º da Resolução nº 006/2003-CPJ

RESOLVE:

Designar o Dr. AMARILDO CEZAR FACHONE, titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Várzea Grande, para coadjuvar os trabalhos das Procuradorias de Justiça, em sua respectiva área de atribuição, pelo período de 03/07/2006 a 31/07/2006.

Registrada. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de julho de 2006.

Waldemar Rodrigues dos Santos Junior

Procurador-Geral de Justiça em substituição