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Portarias do Procurador-Geral
sexta-feira, 30 de junho de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 337/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 003289-01/2006,
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA APARECIDA LEITE, Auxiliar de Agente Administrativo, para substituir a servidora RENATA APARECIDA TREVIZAN, no cargo de Gerente de Atendimento e Expediente do Departamento de Apoio Administrativo, nível MP-CNE-IV, da Procuradoria Geral de Justiça, por 10 (dez) dias, no período de 19 a 28.06.2006, durante as férias da titular, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 29 de junho de 2006.
Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior
Procurador-Geral de Justiça em substituição
PORTARIA Nº 338/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 007661-01/2005,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público de 25.02.2000, que concedeu ao Dr. WAGNER ANTONIO CAMILO, Promotor de Justiça, AVERBAÇÀO DE TEMPO DE SERVIÇO, prestados ao Serviço Público Federal, no total de um ano, um mês e vinte e três dias (01a.01m.23d.), para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, para que seja considerada a averbação acima mencionada, para todos os efeitos, retroativos a 1º.02.99 (data da posse), nos termos do artigo 50, § 2º da Lei 8.625/93, c/c artigos 65 e 82, inciso XII, § 3º, da Lei Complementar nº 27/93.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 29 de junho de 2006.
Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior
Procurador-Geral de Justiça em substituição
PORTARIA Nº 346/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002951-01/2006,
RESOLVE:
Designar o servidor IVAN ESNARRIAGA DA COSTA, Agente Administrativo, para substituir o servidor JOÀO PEDRO DE CAMPOS FILHO, no cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, por 10 (dez) dias, no período de 03 a 12.07.2006, durante as férias do mesmo, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 30 de junho de 2006.
Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior
Procurador-Geral de Justiça em substituição
