> Notícias
Extrato de Convênio
quinta-feira, 29 de junho de 2006, 00h00
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº. 005/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e o MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA-MT.
OBJETO: Repasse de recursos pela CONVENENTE ao CONVENIADO, a título de cooperação, para a reforma e ampliação do prédio da sede própria das Promotorias de Justiça da Comarca de Pontes e Lacerda, com área construída de 313,10 m² (trezentos e treze vírgula dez metros quadrados), de acordo com o projeto fornecido pela CONVENENTE, parte integrante do presente Convênio.
VALOR: R$ 136.512,35 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e doze reais e trinta e cinco centavos).
DOTAÇÀO: Exercício - 2006
Projeto/Atividade - 3549.0700
Natureza de Despesa - 4.4.90.51.00
Fonte - 100
VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, a contar da assinatura.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 29 de junho de 2006.
ASSINAM: Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior à Procurador-Geral de Justiça em Substituição do MP/PGJ/MT;e Newton de Freitas Miotto - Prefeito Municipal de Pontes e Lacerda-MT.
