Resenha de Julgamentos-CSMP

RESENHA DE JULGAMENTOS - CSMP

SESSÀO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/06/2006

Processo nº 000690-09/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Odenir da Silva e 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Procedimento Preliminar 34/05. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001290-02/2005 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000259-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça de Paranatinga-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 002/2002. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000370-11/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alta Floresta-MT e Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Mato Grosso à COREN-MT. Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000371-11/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alta Floresta-MT e Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Mato Grosso à COREN-MT. Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000343-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Chapada dos Guimarães-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002326-06/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Várzea Grande-MT Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000169-02/2005 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Marilyn Silva e 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001953-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Guarantã do Norte-MT. Assunto: Procedimento Investigatório Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001635-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Brasnorte-MT. Assunto: |Peças de Informações nº 001/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001742-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Guarantã do Norte-MT. Assunto: Procedimento Preliminar nº 01/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000400-02/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital e Kleia Faria da Costa Alves . Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002109-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Primavera do Leste-MT. Assunto: Procedimento Investigatório Preliminar nº 01/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001139-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Rondonópolis-MT. Assunto: Peças de Informações. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000204-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT. Assunto: Procedimento Preliminar Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, com remessa dos autos À  Procuradoria da Repúblico em Mato Grosso, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000244-05/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000691-09/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Procedimento Administrativo nº 012/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000356-13/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Primavera do Leste-MT e Shirley Márcia Cavalcante Ramos Assunto: Procedimento Investigatório Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 006468-06/2005 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001068-02/2005 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio da Capital. Assunto: Peças de Informações. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000656-02/2004 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Proprietários de Empresas situadas na BR 364 Assunto: Disposição de Resíduos Sólidos Decisão: À unanimidade, não homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000988-02/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capiat. Assunto: Meio Ambiente Urbano Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000720-11/2006 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª PJ Cível da Comarca de Alta Floresta Assunto: Responsabilidade por Vícios de Produto e do Serviço Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000342-01/2006 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Chapada dos Guimarães-MT. Assunto: Pedido de Providência Contra Implantação de Condomínio em Área de Preservação. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

 

Processo nº 000388-01/2006 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Apiacás-MT. Assunto: Investigação Acerca de Possível Improbidade Administrativa. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001494-01/2006 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT Assunto: Reclamação no Atendimento do SUS. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000375-01/2006 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Irregularidades em Entidade de Abrigo de Pessoas Idosas. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001043-01/2006 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Dom Aquino Assunto: Encaminhamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001236-01/2006 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 11/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001546-01/2006 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT Assunto: Inquérito Civil nº 01/2005 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001495-01/2006 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT Assunto: Uso Indevido da Logomarca da ANVISA. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000269-01/2006 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Paranatinga-MT Assunto: Inquérito Civil nº 03/2005. Decisão: À unanimidade, não homologaram o pedido de arquivamento, convertendo em diligência, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000261-01/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Cidadania da Capital. Assunto: Prática Comercial Abusiva. Praticada Contra o Consumidor. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000779-02/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT e José Rocha Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000386-01/2006 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Apiacás-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000335-01/2006 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Juscimeira-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Pedido de Dilação de Prazo Decisão: À unanimidade, concederam o pedido de dilação de prazo, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000200-01/2006 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da comarca de Paranaíta-MT. Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000379-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Campo novo do Parecis-MT Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 007274-01/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Juína-MT Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001349-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Xavantina-MT Assunto: Procedimento Preliminar nº 20/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000040-02/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capita e Wagner Gonçalves de Lima. Assunto: Procedimento Preliminar Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000205-05/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): !6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio da Capital. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001105-02/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 5ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001135-02/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 5ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar nº 11/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001636-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Garças. Assunto: Peças de Informação nº 12/2005. Decisão: À unanimidade, não homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002029-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Xavantina-MT. Assunto: Inquérito Civil nº 02/2005 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000190-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002137-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Guarantã do Norte-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000275-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Juscimeira Assunto: Inquérito Civil nº 001/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

 

 

Processo nº 000292-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT. Assunto: Inquérito Civil nº 11/2004 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000241-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Paranatinga-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 02/2001. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000206-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001008-02/2005 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): M5ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Consumidor da Capital., Assunto: Inquérito Civil Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000365-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Guarantã do Norte-MT. Assunto: Inquérito Civil nº 02/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000389-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça de Apiacás-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 08/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000371-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça de Nova Monte Verde-MT Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório. Decisão: À unanimidade, não homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000380-02/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000201-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001291-02/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000473-02/2004 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 14ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Mauro de Arruda Assunto: Danos ao Meio Ambiente. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000334-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Juscimeira-MT Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, concederam o pedido de dilação de prazo, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002224-02/2004 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Elzinete Amancio da Silva e 14ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá. Assunto: Meio Ambiente Urbano Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001289-02/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT e Prisilina Prado Figueira. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000344-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Chapada dos Guimarães-MT. Assunto: Peças Informativas nº 003/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000258-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Paranatinga-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002031-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Xavantina-MT Assunto: Procedimento Administrativo 02/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002111-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste-MT Assunto: Procedimento nº 10/2005 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000709-01/2004 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Guarantã do Norte-MT e Comitê Pro-Cidadania do Município. Assunto: Procedimento Preliminar nº 17/2005. Decisão: À unanimidade, converteram os autos em diligência, para que se proceda os esclarecimento solicitados, nos termos do voto do relator.

Sala de Reuniões, Cuiabá, 07 de junho de 2006.

SIGER TUTIYA

Procurador de Justiça

Secretário do CSMP