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Portaria da Diretora Geral
quarta-feira, 28 de junho de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 030/2006-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JURANDY FERREIRA SANTANA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 002945-01/2006.
Conceder À servidora MARIA BERNADETE DA SILVA FRACARO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 03.07.2006, conforme CI nº 75/GAECO/06.
Conceder À servidora MÁRCIA MARIA KRAUSE ROMERO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 10.07.2006, conforme Processo nº 000001-12/2006.
Conceder À servidora LUINALVA NONATO ALMEIDA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 19.06.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 11.09.2006, conforme Processo nº 002877-01/2006.
Conceder À servidora ROSANA KOSIS MARTINS, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 10.07.2006, conforme Processo nº 003091-01/2006.
Conceder À servidora FABÍOLA LACERDA, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 10.07.2006, conforme Processo nº 002828-01/2006.
Conceder À servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 003011-01/2006.
Conceder À servidora PATRÍCIA GLÓRIA PIMENTA NEVES, Analista de Sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 31.07.2006, conforme requerimento.
Conceder ao servidor EMERSON COSTA MACEDO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 31.07.2006, conforme Processo nº 003071-01/2006.
Conceder À servidora VIVIANE SOUZA DO COUTO, Assistente de Coordenação, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 10.07.2006, conforme Processo nº 003135-01/2006.
Conceder À servidora ALAIR MOLINA BARCELLOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 14.08.2006, conforme Processo nº 002880-01/2006.
Conceder À servidora NADIR ALVES DA SILVA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 24.07.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 11.12.2006, conforme Processo nº 002845-01/2006.
Conceder À servidora CAMILA DE OLIVEIRA LUVISON, Assistente de Coordenação, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 16.01.2007, conforme Processo nº 003128-01/2006.
Conceder À servidora KARLA PARDIM VILAS BOAS, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 03.07.2006, conforme requerimento.
Conceder À servidora ADRIANA PATRÍCIA DELGADO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 26.06.2006, conforme Processo nº 002901-01/2006.
Conceder À servidora KEYLA CRISTIAN AVANSI DO PRADO, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 002900-01/2006.
Conceder À servidora JULISA CRISTINA LISBÔA COSTA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 003116-01/2006.
Conceder ao servidor JOÀO PEDRO DE CAMPOS FILHO, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2002/2003, para serem gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 03.07.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 11.12.2006, conforme Processo nº 002952-01/2006.
Conceder ao servidor MAURO FAUSTINO DA SILVA, Motorista Oficial, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2001/2002, a partir do dia 23.06.2006, conforme Processo nº 003212-01/2006.
Conceder À servidora ROSIMEIRE LUZIA DE SOUSA DEL POSSO, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 003075-01/2006.
Conceder À servidora NEIDE APARECIDA DE FREITAS LOPES CARNEIRO, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2002/2003, a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 002600-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 026/2006-DG, que concedeu À servidora ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ, Analista Jurídico, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, com início previsto para 19.07.2006 e 27.12.2006, respectivamente, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 19.06.2006, conforme Processo nº 003166-01/2006.
Conceder ao servidor MARCOS RAFAEL NOGUEIRA SILVA, Oficial de Diligência, 02 (dois) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), nos dias 22.05.2006 e 10.07.2006, conforme Processo nº 003038-01/2006.
Conceder À servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, Analista Jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), no dia 19.06.2006, conforme Processo nº 003115-01/2006.
Conceder ao servidor MANOEL SIMÕES PEDROGA, Analista Jurídico, 02 (dois) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), nos dias 02 e 06.06.2006, conforme Processos nºs.: 002922-01/2006 e 003019-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 026/2006-DG, que concedeu À servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, Analista Jurídico, 03 (três) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço À Justiça Eleitoral (Referendo 2005), para que seja alterada a dispensa do dia 13.06.2006, para o dia 07.07.2006, conforme Processo nº 003223-01/2006.
Conceder À servidora REGINA FIGUEIREDO ARAÚJO, Agente Administrativo, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 08.05.2006, conforme Processo nº 002989-01/2006.
Conceder À servidora GREICE ELIZABETH RAIA, Agente Administrativo, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 13.05.2006, conforme Processo nº 003013-01/2006.
Conceder À servidora CAMILA PELLOSO ALIOTO, Analista Jurídico, 05 (cinco) dias consecutivos de afastamento, por motivo de falecimento de pessoa da família (avó paterna), conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 05.06.2006, conforme Processo nº 003130-01/2006.
Conceder ao servidor JAIME DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, conforme cópia de certidão de nascimento, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, com efeitos retroativos a 15.05.2006, conforme Processo nº 002760-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 23 de junho de 2006.
Leuza Maria Batista Menezes
Diretora-Geral
