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Atos e Portarias do Procurador-Geral
sexta-feira, 23 de junho de 2006, 00h00
ATO Nº 168/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229 de 07.12.2004, RESOLVE: Nomear EROMILDO DUTRA PEREIRA, Jornalista, portador do RG nº 1.975.065-SSP/PR e do CPF nº 044.824.172-20, para exercer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE COORDENAÇÀO, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-o no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com efeitos retroativos a 1º.06.2006.
Cuiabá, 21 de junho de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 169/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 31, do Regulamento do Exame de Seleção de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Resoluções nºs. 002/2000-CPJ e 001/2001-CPJ), resolve: CREDENCIAR os estagiários abaixo relacionados, aprovados no Exame de Seleção de Credenciamento de Estagiários, para exercerem suas atribuições, conforme relação abaixo:
CUIABÁ
Nº ORD. | NOME | R.G. | ENTRADA EM EXERCÍCIO |
1 | Maria de Lourdes Freitas Pereira | 718.871 SSP/RO | 1/6/2006 |
2 | Flaviany da Costa Ribeiro Garcia | 1392644-6 SSP/MT | 5/6/2006 |
3 | Clarice Domitila Cunha | 1336095-7 SSP/MT | 5/6/2006 |
4 | Gustavo Crestani Fava | 1064451-2 SJ/MT | 12/6/2006 |
Cuiabá, 21 de junho de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 170/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 003120-01/2006, RESOLVE: Conceder ao Sr. ALDO ANTONIO VIEIRA DA SILVA, a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, para posse no cargo de Analista de Sistemas, Símbolo MP-AENS, Nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça - Comarca de CUIABÁ/MT, nos termos do artigo 16, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 17.06.2006.
Cuiabá, 21 de junho de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 171/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 003153-01/2006, RESOLVE: Conceder À Srª ANA CAROLINA TENUTA DA FONSECA, a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, para posse no cargo de Analista Jurídico, Símbolo MP-ANSF, Nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça - Comarca de CUIABÁ/MT, nos termos do artigo 16, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 18.06.2006.
Cuiabá, 21 de junho de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
 PORTARIA Nº 324/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Termo de Convênio nº 001/2006, firmado com o Município de ALTO ARAGUAIA/MT, para a construção da "Sede Própria das Promotorias de Justiça" da referida Comarca, RESOLVE: Designar o Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, titular das Promotorias de Justiça da Comarca de ALTO ARAGUAIA/MT, para:
a) à acompanhar junto a Prefeitura Municipal a execução do Termo de Convênio firmado para a construção da Sede Própria das Promotorias de Justiça;
b) à receber a obra da Prefeitura Municipal, após sua conclusão, mediante termo de recebimento firmado juntamente com os engenheiros fiscais;
c) - providenciar a incorporação ao patrimônio da Instituição do imóvel objeto do Termo de Convênio; e
d) à solicitar da Prefeitura Municipal a prestação de contas dos recursos repassados pela Procuradoria Geral de Justiça.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 21 de junho de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 326/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida pela Portaria nº 169/2006-PGJ, ao servidor FABIANO BORSOI, Analista de Sistemas, nos termos do artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 12.06.2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 21 de junho de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 327/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida pela Portaria nº 170/2006-PGJ, ao servidor EDINELSON KEIJI SHIMOKAWA, Analista de Sistemas, nos termos do artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 12.06.2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 21 de junho de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 331/2005-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Termo de Convênio firmado com o Município de NOVA MUTUM/MT, para a construção da "Sede Própria das Promotorias de Justiça" da referida Comarca, RESOLVE:
Designar o Dr. RENEE DO Ó SOUZA, titular da 1ª Promotoria Criminal da Comarca de NOVA MUTUM/MT, para:
a) à acompanhar junto a Prefeitura Municipal a execução do Termo de Convênio firmado para a construção da Sede Própria das Promotorias de Justiça;
b) à receber a obra da Prefeitura Municipal, após sua conclusão, mediante termo de recebimento firmado juntamente com os engenheiros fiscais;
c) - providenciar a incorporação ao patrimônio da Instituição do imóvel objeto do Termo de Convênio; e
d) à solicitar da Prefeitura Municipal a prestação de contas dos recursos repassados pela Procuradoria Geral de Justiça.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 21 de junho de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
