> Notícias
Portaria do Procurador-Geral
terça-feira, 20 de junho de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 316/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. MANOEL RESENDE RODRIGUES, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995/1996, a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 002627-01/2006.
Conceder À Drª SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001/2002, a partir do dia 19.06.2006, conforme Processo nº 002706-01/2006.
Conceder ao Dr. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 19.06.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 27.12.2006, conforme Processo nº 002753-01/2006.
Conceder À Drª FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 16.06.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 05.02.2007, conforme Processo nº 002861-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 235/2006-PGJ, que concedeu À Drª DANIELA BERIGO BÀ?TTNER CASTOR, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 2003/2004, com início previsto para 29.05.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 23.01.2007, conforme Processo nº 002764-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 186/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES, Promotor de Justiça, 60 (sessenta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, com início previsto para 19.06.2006, 20.07.2006 e 05.02.2007, respectivamente, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 31.05.2006 e 30 (trinta) a partir do dia 1º.03.2007, conforme Processo nº 002491-01/2006.
Conceder À Drª MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2004, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 17.06.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2006, conforme Processo nº 002519-01/2006.
Conceder ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1997, para serem gozados a partir do dia 26.06.2006, conforme Processo nº 002812-01/2006.
Conceder ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2002, para serem gozados a partir do dia 19.06.2006, conforme Processo nº 002749-01/2006.
Conceder À Drª JANUÁRIA DORILÊO BULHÕES, Promotora de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2001, para serem gozados da seguinte forma: 06 (seis) dias a partir do dia 12.06.2006 e 06 (seis) dias a partir do dia 05.02.2007, conforme Processo nº 002835-01/2006.
Conceder ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2001, para serem gozados da seguinte forma: 06 (seis) dias a partir do dia 12.06.2006 e 06 (seis) dias a partir do dia 28.08.2006, conforme Processo nº 002834-01/2006.
Conceder ao Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 1º a 06.01.2006 (recesso forense), a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 002883-01/2006.
Conceder À Drª IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, Promotora de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2001, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 002754-01/2006.
Conceder À Drª NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, Promotora de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2005 a 06.01.2006 (recesso forense), para serem gozados da seguinte forma: 09 (nove) dias a partir do dia 25.05.2006 e 09 (nove) dias a partir do dia 17.08.2006, conforme Processo nº 002640-01/2006.
Conceder ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2002, para serem gozados da seguinte forma: 05 (cinco) dias a partir do dia 22.05.2006, 03 (três) dias a partir do dia 12.06.2006 e 04 (quatro) dias a partir do dia 26.12.2006, conforme Processo nº 002507-01/2006.
Conceder ao Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2003, para serem gozados da seguinte forma: 05 (cinco) dias a partir do dia 22.05.2006, 05 (cinco) dias a partir do dia 26.06.2006 e 02 (dois) dias a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 002684-01/2006.
Conceder À Drª JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA FARIA DA SILVA, Promotora de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1999, para serem gozados da seguinte forma: 03 (três) dias a partir do dia 14.06.2006, 03 (três) dias a partir do dia 19.07.2006, 03 (três) dias a partir do dia 16.08.2006 e 03 (três) dias a partir do dia 13.09.2006, conforme Processo nº 002469-01/2006.
Conceder À Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 08.05.2006, conforme Processo nº 002617-01/2006.
Conceder ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, Procurador de Justiça, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 17.05.2006, conforme Processo nº 002666-01/2006.
Conceder ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, Promotor de Justiça, 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 14.12.1997 a 13.12.2002, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para gozo oportuno, conforme Processo nº 002543-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 09 de junho de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
