Atos do Procurador-Geral

ATO Nº 159/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229 de 07.12.2004, RESOLVE: Exonerar CLÁUDIA DE ARAÚJO KISQUE, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE COORDENAÇÀO, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude desta Capital, a partir desta data.

Cuiabá, 19 de junho de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 160/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229 de 07.12.2004, RESOLVE: Nomear CLÁUDIA DE ARAÚJO KISQUE, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 0644001-0-SSP/MT e do CPF nº 568.025.011-04, para exercer, em comissão, o cargo de OFICIAL DE GABINETE, nível MP-CNE-V, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na 18ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude desta Capital, a partir desta data.

Cuiabá, 19 de junho de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 161/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229, de 07.12.2004, RESOLVE: Exonerar VIRGINIA FERNANDES FRANZ, do cargo em comissão de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotada nas Promotorias de Justiça da Comarca de Rondonópolis-MT, com efeitos retroativos a 1º.06.2006.

Cuiabá, 19 de junho de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 162/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229, de 07.12.2004, RESOLVE: Nomear VIRGINIA FERNANDES FRANZ, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 1464169-0-SSP/MT e do CPF nº 072.457.557-01, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, nível MP-CNE-V, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Rondonópolis-MT, com efeitos retroativos a 1º.06.2006.

Cuiabá, 19 de junho de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 163/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002926-01/2006, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora INARA ANDRADE DE ALBUQUERQUE, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE PROCURADOR, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, lotada no Gabinete do Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, nos termos do artigo 45, inciso II, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 1º.06.2006.

Cuiabá, 19 de junho de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 164/2006-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07.12.2004, RESOLVE: Nomear a servidora INARA ANDRADE DE ALBUQUERQUE, Analista Jurídico, portadora do RG nº 0270830-SSP/AC e do CPF nº 695.122.801-91, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR DE PROCURADOR, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a no Gabinete do Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, com efeitos retroativos a 1º.06.2006.

Cuiabá, 19 de junho de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador Geral de Justiça