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Portaria da Diretora Geral
segunda-feira, 19 de junho de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 028/2006-DGÂ
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor HÉLIO ARAUJO SILVA E SILVA, Assessor de Procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 002662-01/2006.
Conceder À servidora LUCÍOLA MORESCHI PASSANELI, Assistente de Coordenação, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 14.08.2006, conforme Processo nº 002476-01/2006.
Conceder ao servidor NELSON PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Agente Administrativo, 49 (quarenta e nove) dias de férias regulamentares, sendo 19 (dezenove) dias remanescentes do exercício de 2004/2005 e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2005/2006, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para serem gozados da seguinte forma: 29 (vinte e nove) dias a partir do dia 13.07.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 12.07.2007, conforme Processo nº 002597-01/2006.
Conceder À servidora FERNANDA GAVIOLI FACHINI, Assistente de Coordenação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 03.07.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 02.01.2007, conforme Processo nº 002798/2006.
Conceder À servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LEITE TRUFFI, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 1º.08.2006, conforme Processo nº 002805-01/2006.
Conceder ao servidor WEBER ROCHA SILVA, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 002658-01/2006.
Conceder À servidora JULIANA MARCATTO CIRINO, de Assistente de Coordenação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 28.08.2006, conforme Processo nº 002643-01/2006.
Conceder ao servidor JOÀO CARLOS DA SILVA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 31.07.2006, conforme Processo nº 002705-01/2006.
Conceder À servidora JORGINA DE FÁTIMA MARCONDES GUIDIO, Assessora Especial, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, a partir do dia 31.05.2006, conforme requerimento.
Conceder ao servidor LEANDRO DA SILVA COSTA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 1º.08.2006, conforme Processo nº 002738-01/2006.
Conceder ao servidor ALTEMIR ALVES DOS SANTOS, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 002769-01/2006.
Conceder ao servidor MIGUEL LEITE DA COSTA, Auxiliar de Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2002/2003, a partir do dia 19.06.2006, conforme Processo nº 002652-01/2006.
Conceder À servidora FERNANDA FRAGA DE MELO, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 12.07.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 002641-01/2006.
Conceder ao servidor CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2002/2003, com efeitos retroativos a 05.06.2006, conforme Processo nº 002853-01/2006.
 Conceder À servidora CLÁUDIA FÁTIMA FORTES RAIA, Agente Administrativo, 50 (cinquenta) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias remanescentes do exercício de 2003/2004 e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2005/2006, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para serem gozados da seguinte forma: 20 (vinte) dias a partir do dia 03.07.2006 e 20 (vinte) dias a partir do dia 15.01.2007, conforme Processo nº 002944-01/2006.
Conceder À servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 19.06.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 02.01.2007, conforme Processo nº 002862-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 077/2005-DG, que concedeu ao servidor ROBERTO BENEDITO SANTANA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, com início previsto para 05.06.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionado, a partir do dia 05.09.2006, conforme Processo nº 002765-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 006/2006-DG, que concedeu ao servidor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2004/2005, com início previsto para 15.05.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionado, a partir do dia 11.09.2006, conforme Processo nº 002672-01/2006.
Conceder À servidora LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA GROSSO, Agente Administrativo, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 16.05.2006, conforme Processo nº 002718-01/2006.
Conceder À servidora ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ, Analista Jurídico, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 22.05.2006, conforme Processo nº 002851-01/2006.
Conceder ao servidor EPAMINONDAS JOSÉ MESSIAS, Analista Contador, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 24.04.2006, conforme Processos nº.: 002170-01/2006, 002806-01/2006
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 09 de junho de 2006.
Leuza Maria Batista Menezes
Diretora-Geral
