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Extratos de Termos Aditivos, Contratos e Convênios
quarta-feira, 07 de junho de 2006, 00h00
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e o Sr. SANDRO SEBASTIÀO GOMES DA SILVA.
OBJETO: Aditamento de prazo do contrato de locação do imóvel ocupado para funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Poconé-MT, conforme previsão na sua cláusula segunda.
VIGÊNCIA: Adita-se o prazo por mais 30 (trinta) dias.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 07 de junho de 2006.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e Sandro Sebastião Gomes da Silva - Proprietário do imóvel locado.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa E-TAG CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: Aditamento de prazo, conforme previsão na cláusula décima, referente À contratação de empresa especializada na prestação de serviço de construção civil para adequação no sub solo do bloco "c" da Procuradoria Geral de Justiça para instalação de salas da SEFAZ/MT.
VIGÊNCIA: Adita-se o prazo vigência e execução por mais 30 (trinta) dias.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 01 de junho de 2006.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MTe Dilermando Sérgio Chaves - Representante Legal da Empresa Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 034/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa K.O. INDÚSTRIA DE MÓVEIS E METALURGIA LTDA -ME.
OBJETO: Aquisição de equipamentos móveis para atender a Procuradoria Geral de Justiça e as Promotorias do interior, nos termos do procedimento licitatório tomada de preços nº. 014/2006 e seus anexos.
VALOR: R$ 93.198,00 (noventa e três mil, cento e noventa e oito reias).
DOTAÇÀO: Projeto/Atividade - 2007.9900
Natureza de Despesa - 4.4.90.52.00
Fonte - 100
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da emissão do empenho.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 07 de junho de 2006.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MTe Jorge Domingos Saragiotto - Representante Legal da Empresa Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 035/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa ZORNIMAT COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.
OBJETO: Aquisição de equipamentos móveis para atender a Procuradoria Geral de Justiça e as Promotorias do interior, nos termos do procedimento licitatório tomada de preços nº. 014/2006 e seus anexos.
VALOR: R$ 29.963,00 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e três reais).
DOTAÇÀO: Projeto/Atividade - 2007.9900
Natureza de Despesa - 4.4.90.52.00
Fonte - 100
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da emissão do empenho.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 07 de junho de 2006.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MTe Luzia Rodrigues Vieira Lagoeiro - Representante Legal da Empresa Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 036/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
OBJETO: Aquisição de equipamentos móveis para atender a Procuradoria Geral de Justiça e as Promotorias do interior, nos termos do procedimento licitatório tomada de preços nº. 014/2006 e seus anexos.
VALOR: R$ 74.222,16 (sententa e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), cf. lotes 03 e 04.
DOTAÇÀO: Projeto/Atividade - 2007.9900
Natureza de Despesa - 4.4.90.52.00
Fonte - 100
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da emissão do empenho.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 07 de junho de 2006.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MTe Agaíde Conceição da Silva - Representante Legal da Empresa Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 037/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa APOLUS ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação de quadro de ar condicionado e sistema de proteção e combate À incêndio do sub solo do bloco "c" da Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do procedimento licitatório tomada de preços nº. 017/2006 e seus anexos.
VALOR: R$ 29.428,86 (vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).
DOTAÇÀO: Projeto/Atividade - 3549.0600
Natureza de Despesa - 4.4.90.51.00
Fonte - 100
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da emissão da ordem de serviço.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 01 de junho de 2006.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MTe Júlio Hirochi Yamamoto - Representante Legal da Empresa Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 038/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa E-TAG CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de construção civil para execução de serviços complementares a serem realizados no sub solo do bloco "c" da Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do procedimento licitatório tomada de preços nº. 015/2006 e seus anexos.
VALOR: R$ 43.456,93 (quarenta e três mil, quatrocentos e cinqÀ¼enta e seis reais e noventa e três centavos).
DOTAÇÀO: Projeto/Atividade - 3549.0600
Natureza de Despesa - 4.4.90.51.00
Fonte - 100
VIGÊNCIA: 90 (trinta) dias, a contar da emissão da ordem de serviço.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 07 de junho de 2006.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MTe Dilermando Sérgio Chaves - Representante Legal da Empresa Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 039/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa ENCON ENGENHARIA DE CONSTRUÇÀO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de construção civil para execução de serviços de adequação do acesso da Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do procedimento licitatório tomada de preços nº. 016/2006 e seus anexos.
VALOR: R$ 31.679,69 (trinta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos).
DOTAÇÀO: Projeto/Atividade - 3549.0600
Natureza de Despesa - 4.4.90.51.00
Fonte - 100
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da ordem de serviço.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 07 de junho de 2006.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MTe Edmilson Fortes Barreto - Representante Legal da Empresa Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº. 001/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e o MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA.
OBJETO: Repasse de recursos pela Convenente ao Conveniado, a título de cooperação, para a construção do prédio da sede própria das Promotorias de Justiça da comarca de Alto Araguaia, com área destinada de 281,51 m2 (duzentos e oitenta e um vírgula cinqÀ¼enta e um metros quadrados), conforme projeto fornecido pela CONVENENTE, parte integrante do presente Convênio.
VALOR: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).
DOTAÇÀO: Exercício - 2006
Projeto/Atividade - 3549.0500
Natureza de Despesa - 4.4.90.51.00
Fonte - 100
VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da assinatura.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 07 de junho de 2006.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MTe Jerônimo Samita Maia Neto - Prefeito Municipal de Alto Araguaia.
