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Extrato de Convênio
segunda-feira, 05 de junho de 2006, 00h00
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº. 004/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO/PGJ e a FUNDAÇÀO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FESMP.
OBJETO: Realização do curso de ESPECIALIZAÇÀO EM DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E PROCESSO CIVIL, com duração de 390 horas/aula, destinado aos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, cujo detalhamento é constante do CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, parte integrante deste Convênio, contendo todos os dados que fazem parte deste instrumento, independente de transcrição.
VALOR : R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil e cinqÀ¼enta reais), a serem pagos pela Procuradoria Geral de Justiça pelos recursos orçamentários/financeiros, através da Unidade à FUNAMP.
DOTAÇÀO: Manutenção de Serviços Adm. Gerais à 08.601.03.122.036.20079900
Natureza de Despesa - 3.3.90.39.00
Fonte à240
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 26 de maio de 2006.
ASSINAM: Dr. Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça e Dr. José Antônio Borges Pereira à Diretor-Geral - FESMP.
