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Extrato de Convênio
sexta-feira, 02 de junho de 2006, 00h00
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 004/2006 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso/PGJ e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - FESMP
OBJETO: Realização do curso de ESPECIALIZAÇÀO EM DIREITO PENAL/PROCESSUAL PENAL E PROCESSO CIVIL, com duração de 390 horas/aula, destinado aos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, cujo detalhamento é constante do CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, parte integrante deste Convênio, contendo todos os dados que fazem parte deste instrumento, independente de transcrição.
VALOR: R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil e cinqÀ¼enta reais) a serem pagos pela Procuradoria Geral de Justiça pelos recursos orçamentários/financeiros através da Unidade à FUNAMP
DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: Manutenção de Serviços Adm. Gerais - 08.601.03.122.036.20079900
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte: 240
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses
ASSINADO: Em Cuiabá, 26 de maio de 2006
ASSINAM: Dr. Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Dr. José Antônio Borges Pereira - Diretor-Geral à FESMP
