Portaria da Diretora Geral

PORTARIA Nº 026/2006-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder À  servidora ADAIZE APARECIDA CRUZ AMÉRICO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 002342-01/2006.

Conceder À  servidora MARIVALDA FERREIRA DIAS, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.08.2006, conforme Processo nº 002283-01/2006.

Conceder À  servidora FERNANDA DE CÁSSIA VILELA ZAGATTO, Assessora de Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 05.06.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 13.12.2006, conforme Processo nº 002591-01/2006.

Conceder À  servidora DAMARA BRAGA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 18.07.2006, conforme Processo nº 002472-01/2006.

Conceder ao servidor GLEIDSON RIBEIRO DOS SANTOS, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 10.06.2006, conforme Processo nº 002618-01/2006.

Conceder À  servidora DOMINGAS ROCHA DE FREITAS, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, com efeitos retroativos a 15.05.2006, conforme Processo nº 002636-01/2006.

Conceder À  servidora MARIA ERMÍLIA BRAGA DE MOURA, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 05.06.2006, conforme requerimento.

Conceder À  servidora WALKIRIA MARIA LUIZ, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 29.05.2006, conforme Processo nº 002490-01/2006.

Conceder À  servidora CARINA CARVALHO DE ARAUJO, Assistente de Coordenação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 05.06.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 19.07.2006, conforme Processo nº 002438-01/2006.

Conceder À  servidora SANDRA BACANI, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 24.05.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 03.01.2007, conforme Processo nº 002455-01/2006.

Conceder ao servidor CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2001/2002, a partir do dia 15.05.2006, conforme requerimento.

Conceder À  servidora HELENE DIAS PIINA, Agente Administrativo, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2002/2003, a partir do dia 19.06.2006, conforme Processo nº 002505-01/2006.

Conceder À  servidora RITA DE CÁSSIA ARNAUT AMADIO, Analista Jurídico, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2004/2005, a partir do dia 22.05.2006, conforme Processo nº 002703-01/2006.

Conceder À  servidora ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ, Analista Jurídico, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 19.07.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 27.12.2006, conforme Processo nº 002605-01/2006.

Conceder À  servidora REGINA CÉLIA MONTEIRO DA ROCHA CRESTANI, Agente Administrativo, o gozo de 30 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 02.01.2007, conforme Processo nº 002612-01/2006.

Conceder À  servidora ELIANA PUPIN COSTA, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 03.08.2006, conforme Processo nº 002581-01/2006.

Conceder ao servidor VINÍCIUS PINTO DUARTE, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 002616-01/2006.

Conceder À  servidora SILVANA JOSENDE PIVOTTO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2007, conforme Processo nº 002614-01/2006.

Conceder À  servidora ROSAIR ARRUDA REIS DE BARROS, Assistente de Coordenação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 17.07.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 002603-01/2006.

Conceder À  servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 08.05.2006, conforme Processo nº 002501-01/2006.

Conceder À  servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, Auxiliar de Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 18, 19, 20, 24 e 25.04.2006, conforme Processo nº 002308-01/2006.

Conceder À  servidora GREICE ELIZABETH RAIA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 13.04.2006, conforme Processo nº 002589-01/2006.

Conceder À  servidora LUCIANA VILMA SOARES BATISTA DA SILVA, Assistente de Coordenação, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 08.05.2006, conforme Processo nº 002542-01/2006.

Conceder ao servidor RAFEL ADÀO, Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, por motivo de falecimento de pessoa da família (mãe), conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 08.05.2006, conforme Ofício 149/06/MPE/SJRC.

Conceder ao servidor HENRIQUE DA SILVA CAVALHER, Oficial de Diligência, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À  Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), com efeitos retroativos aos dias 23 e 24.05.2006, conforme Processo nº 002669-01/2006.

Conceder ao servidor EDSON RODRIGO LEODORO, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À  Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), com efeitos retroativos aos dias 18 e 19.05.2006, conforme Processo nº 002671-01/2006.

Conceder À  servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, Analista Jurídico, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À  Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), a partir do dia 12.06.2006, conforme Processo nº 002477-01/2006.

Conceder À  servidora MÁRCIA MARIA KRAUSE ROMERO, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À  Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), com efeitos retroativos aos dias 08 e 09.05.2006, conforme Processo nº 002425-01/2006.

Conceder À  servidora ELIETE DA COSTA PEREIRA SILVA, Agente Administrativo, 120 (cento e vinte) dias de Licença À  Gestante, de acordo com Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal c/c Art. 235, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, no período de 21.03.2006 a 18.07.2006, conforme Processo nº 001954-01/2006.

Conceder À  servidora ADINÉIA BELLÀO ZAFFANI, Oficial de Diligência, 60 (sessenta) dias de licença remunerada, conforme Termo de Guarda Provisória emitido pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos do Art. 238, da Lei Complementar nº 04/90, nova redação dada pela Lei Complementar nº 124/2003, a partir do dia 19.06.2006, conforme Processo nº 000959-01/2006.

Conceder ao servidor WALMIR FORTES GUIA, Agente Administrativo, 60 (sessenta) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, remanescentes do quinquênio de 1º.10.1997 a 30.09.2002, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 22.05.2006 e 30 (trinta) dias a partir do dia 22.05.2007, conforme Processo nº 002638-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 001/2006-DG que concedeu À  servidora MARIVALDA FERREIRA DIAS, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de licença, a título prêmio por assiduidade, remanescentes do quinquênio de 06.08.1997 a 05.08.2002, com início previsto para 07.08.2006, para que seja considerado o gozo da licença acima mencionada, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 002637-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 1º de junho de 2006.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora-Geral