Portarias do Procurador-Geral

PORTARIA N° 219/2006- PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Revogar a Portaria nº 137/2005-PGJ, de 28.04.2005, que designou o Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, Promotor de Justiça, como Secretário Executivo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional à CEAF do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 220/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Revogar a Portaria nº 403/2005-PGJ, de 21.11.2005, que designou o Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, titular da 8ª Promotoria Cível da Comarca de Cuiabá, para coadjuvar o Promotor de Justiça GUSTAVO DANTAS FERRAZ na Secretaria Executiva do CEAF.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 221/2006- PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

Art. 1º. Designar o Dr. ANTONIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE, Promotor de Justiça, como Secretário Executivo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional à CEAF do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem prejuízo das atribuições na Promotoria em que é titular.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 222/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, titular da 13ª Promotoria Criminal da Comarca de Cuiabá, para coadjuvar o Promotor de Justiça ANTONIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE na Secretaria Executiva do CEAF, sem prejuízo de suas atribuições na Promotoria em que é titular.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 223/2006- PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002539-01/2006,

RESOLVE:

Revogar, a pedido, a Portaria nº 177/2005-PGJ, de 05.05.2005, que designou o Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, Procurador de Justiça, como Coordenador do Núcleo de Apoio para Recursos à NARE.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 224/2006- PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

Art. 1º. Designar o Dr. WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, Procurador de Justiça, como Coordenador do Núcleo de Apoio para Recursos à NARE, sem prejuízo das atribuições na Procuradoria de Justiça em que é titular.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 225/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Revogar, em parte, a Portaria nº 179/2005-PGJ, de 09.05.2006, que designou o Dr. ANTÔNIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE, Promotor de Justiça, para que nos moldes da Resolução nº 005/2005-CPJ à preste serviços junto ao Núcleo de Apoio para Recursos à NARE.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 226/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, titular da 5ª Promotoria Criminal da Comarca de Cuiabá, para que nos moldes da Resolução nº 005/2005-CPJ, preste serviços junto ao Núcleo de Apoio para Recursos à NARE, sem prejuízo de suas funções na Promotoria em que é titular.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

 PORTARIA Nº 227/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Revogar, em parte, a Portaria nº 308/2005-PGJ, que designou o Promotor de Justiça FLÁVIO CEZAR FACHONE, titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, para representar esta Instituição junto ao Gabinete de Gestão Integrada à GGI.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de maio de 2006.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 228/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Promotores de Justiça ELISAMARA SIGLES VODONÓS e WAGNER CEZAR FACHONE, titulares, respectivamente, da 7ª Promotoria de Justiça Criminal e da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, para representarem esta Instituição junto ao Gabinete de Gestão Integrada à GGI, sem prejuízo das atribuições nas Promotorias em que são titulares.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de miao de 2006.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 229/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, considerando o artigo 16 da Resolução nº 08/2004-CPJ e tendo em vista o que consta do Processo nº 002686-01/2006,

RESOLVE:

Designar a Drª ELISAMARA SIGLES VODONÓS, titular da 7ª Promotoria Criminal da Comarca de Cuiabá, para responder pela Central Acompanhamento de Inquéritos Policiais e Controle Externo da Atividade Policial, "ad referendum" do E. Conselho Superior do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições.

Registrada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 231/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Revogar a Portaria nº 207/2006-PGJ, que prorrogou, por mais um ano, a designação do Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, para responder pela Central de Inquéritos, a partir do dia 09.05.2006.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de maio de 2006.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

 PORTARIA Nº 232/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Revogar a Portaria nº 208/2006-PGJ, que designou o Dr. ANTONIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE, para responder pela Central de Inquéritos, a partir do dia 22.05.2006.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de maio de 2006.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 233/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, considerando o artigo 16 da Resolução nº 08/2004-CPJ e tendo em vista o que consta do Processo nº 002683-01/2006,

RESOLVE:

Prorrogar, por mais um ano, a designação do Dr. WAGNER C. FACHONE, Promotor de Justiça, para responder pela Central Acompanhamento de Inquéritos Policiais e Controle Externo da Atividade Policial, "ad referendum" do E. Conselho Superior do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições, a partir do dia 09.05.2006.

Registrada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 234/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, considerando o artigo 16 da Resolução nº 08/2004-CPJ,

RESOLVE:

Designar o Dr. ANTÔNIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE, Promotor de Justiça, para responder pela Central Acompanhamento de Inquéritos Policiais e Controle Externo da Atividade Policial, "ad referendum" do E. Conselho Superior do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições, a partir do dia 22.05.2006.

Registrada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça