Atos do Procurador-Geral

ATO Nº 146/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002716-01/2006, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora MARIA LÚCIA SQUILLACE, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, nível MP-CNE-II, da Procuradoria Geral de Justiça, lotada no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, nos termos do artigo 45, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, a partir do dia 1º.06.2006.

Cuiabá, 25 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 238/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo 002487-01/2006,

RESOLVE:

Suspender, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida pela Portaria nº 171/2006-PGJ, À  servidora DAYANA JUNQUEIRA BRANDÀO FONSECA, Agente Administrativo, nos termos do artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 15.05.2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 241/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002634-01/2006,

RESOLVE:

Designar a servidora MÁRCIA REGINA CARDOSO SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, para substituir a servidora EDNA APARECIDA MATOS, no cargo de Gerente de Controle e Pagamento de Pessoal, nível MP-CNE-IV, do Departamento de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral de Justiça, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 08.05.2006 a 05.09.2006, durante Licença À  Gestante da titular, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 242/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo no mês de junho/2006,

RESOLVE:

I à Nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar À s 11h (horário local), o expediente na Procuradoria Geral de Justiça e nas Promotorias Cíveis e Criminais do Estado de Mato Grosso, será das 7h À s 10h30min.

II à Quando os jogos ocorrerem À s 15h (horário local), o expediente será das 8h À s 14h.

III à O disposto nesta Portaria não se aplica aos plantões necessários À s atividades de caráter essencial.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 023/2006-DG

A DIRETORA GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002588-01/2006,

RESOLVE:

Conceder À  servidora EDNA APARECIDA DE MATOS, Analista Contador, exercendo as funções de Gerente de Controle e Pagamento de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas, 120 (cento e vinte) dias consecutivos de Licença À  Gestante, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, c/c Art. 235, parágrafo 1°, da Lei Complementar nº 04/90, no período de 08.05.2006 a 05.09.2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de maio de 2006.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora Geral