Portarias do Procurador-Geral

PORTARIA Nº 213/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1995, a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 002547-01/2006.

Conceder ao Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1997, a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 002528-01/2006.

Conceder ao Dr. JOSÉ ZUQUETI, Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1996, a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 002333-01/2006.

Conceder À  Drª VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1996, a partir do dia 04.09.2006, conforme Processo nº 002513-01/2006.

Conceder ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1997, a partir do dia 12.07.2006, conforme Processo nº 002050-01/2006.

Conceder ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2003, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 31.05.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 16.10.2006, conforme Processo nº 002412-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 405/2005-PGJ, que concedeu À  Drª KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, Procuradora de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias coletivas, remanescente do exercício de 1994, com início previsto para 22.05.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 18.09.2006, conforme Processo nº 002483-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 450/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias coletivas, remanescente do exercício de 2002, com início previsto para 19.06.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 04.12.2006, conforme Processo nº 002474-01/2006.

Conceder ao Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 29.12.2005 a 06.01.2006 (recesso forense), para serem gozados da seguinte forma: 06 (seis) dias a partir do dia 14.05.2006 e 03 (três) dias a partir do dia 12.06.2006, conforme Processo nº 002446-01/2006.

Conceder À  Drª VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, Promotora de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1995, para serem gozados a partir do dia 15.05.2006, conforme Processo nº 002282-01/2006.

Conceder À  Drª MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, Promotora de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2003, para serem gozados a partir do dia 05.06.2006, conforme Processo nº 002521-01/2006.

Conceder À  Drª MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 02.05.2006, conforme Processo nº 000009-10/2006.

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e da Junta Pericial, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, sendo 01 (um) dia retroativo a 31.03.2006 e 15 (quinze) dias retroativos a 03.04.2006, respectivamente, conforme Processos nºs.: 001937-01/2006, 001938-01/2006.

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e da Junta Pericial, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 18.04.2006, conforme Processo nº 002131-01/2006.

Conceder À  Drª KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, Procuradora de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 20.04.2006, conforme Processo nº 002248-01/2006.

Conceder ao Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS, Promotor de Justiça, 03 (três) dias consecutivos de licença para casamento, nos termos do artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 27/93, c/c artigo 52, inciso VI, da Lei nº 8.625/93, com efeitos retroativos a 11.05.2006, conforme Processo nº 002561-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça