Extrato de Cooperação Técnica (Associação de Amigos da Terra - Sorriso)

EXTRATO DE COOPERAÇÀO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2006 entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso/PGJ e a Associação Amigos da Terra de Sorriso

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica ações conjuntas e integradas, por intermédio do PROJETO SORRISO VIVO, voltadas ao intercâmbio de informações que possam subsidiar inquéritos, ações ambientais judiciais ou administrativas dos atos considerados lesivos ao meio ambiente, e também À  conscientização e viabilização da participação da coletividade do município de Sorriso quanto ao melhor aproveitamento econômico-social dos recursos naturais e À s denúncias de sua violação.

DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA: Não se consigna, por não envolver repasse de recursos

VIGÊNCIA: Indeterminada

ASSINADO: Em Cuiabá, 02 de maio de 2006

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Darcy Getúlio Ferrarin - Presidente da CAT/SORRISO/MT