Extratos de Contratos e Termos Aditivos

 

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Instrumento Contratual nº 014/2006, entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso/PGJ e a Empresa Sul América Companhia Nacional de Seguros

OBJETO: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro de Veículos para a frota do Ministério Público, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº.005/2006 e seus Anexos.

VALOR: O valor global do presente Instrumento de Contrato será de R$ 17.918,06 (dezessete mil, novecentos e dezoito reais e seis centavos), conforme lote 02, adjudicado no certame.

DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2007.9900

Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00

Fonte de Recurso: 100

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da decisão da Comissão de Licitação considerando a Contratada vencedora - dia 20.03.06.

ASSINADO: Em Cuiabá, 02 de maio de 2006

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Wilson Pires Alves, Tatiane Costa da Silva - Representantes Legais da Empresa Sul América Companhia Nacional de Seguros

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Instrumento Contratual nº 026/2006, que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso/PGJ e a Sra. Liliane Capilé Charbel Novais.

OBJETO: Contratação direta da consultora Liliane Capilé Charbel Novais, especializada em política social e pública, para atuar no Projeto Fortalecer implantado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Várzea Grande em parceria com a Secretaria Municipal de Várzea Grande, cujo objetivo é a diminuição da evasão escolar, através de ações que visam propiciar a integração escola-família-sociedade em estrita observância a Proposta apresentada e ao fim pelo qual se motivou a inexigibilidade de licitação.

VALOR:O valor global do presente contrato é de R$ 29.952,00 (vinte e nove mil e novecentos e cinqÀ¼enta e dois reais)

DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2007.9900

Natureza de Despesas: 3.3.90.35.00

Fonte de Recursos: 100

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua publicação do Diário Oficial do Estado

ASSINADO: Em Cuiabá, 09 de maio de 2006

ASSINAM:Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Sra. Liliane Capilé Charbel Novais.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2005, entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso/PGJ e a Empresa Miranorte Construtora e Incorporadora Ltda

OBJETO: Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo do Contrato nº 038/2005, referente á Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Construção Civil para execução de ampliação e reforma da sede das Promotorias de Justiça de Sorriso-MT, conforme previsão na Cláusula Décima - Dos prazos de vigência, início e execução.

VIGÊNCIA: 170 (cento e setenta) dias contados da emissão da ordem de serviço.

ASSINADO: Em Cuiabá, 10 de maio de 2006

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Ricardo de Angeli Neto - Representante Legal da Empresa Miranorte Construtora e Incorporadora Ltda