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Portaria da Diretoria Geral
quarta-feira, 10 de maio de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 019/2006-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder À servidora MARIA ADEVANILCE DA SILVA PINTO OLIVEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 03.07.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 22.01.2007, conforme Processo nº 002241-01/2006.
Conceder ao servidor GEANDER GONÇALVES DE ARRUDA, Técnico em Informática, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 20.06.2006, conforme requerimento.
Conceder ao servidor EDER DA COSTA RODRIGUES, Assessor de Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 002049-01/2006.
Conceder À servidora TALISSA DE OLIVEIRA AOKI, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 22.05.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 05.02.2007, conforme Processo nº 002178-01/2006.
Conceder ao servidor CEZAR MARCOS CRUZ, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 02.05.2006, conforme Processo nº 002179-01/2006.
Conceder À servidora ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS, Agente Administrativo, 50 (cinquenta) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias remanescentes do exercício de 2003/2004 e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2004/2005, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 40 (quarenta) dias, da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 17.05.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 04.01.2007, conforme Processo nº 002151-01/2006.
Conceder À servidora WANIA LICIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo, 50 (cinquenta) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias remanescentes do exercício de 2003/2004 e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2005/2006, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 40 (quarenta) dias, a partir do dia 02.05.2006, conforme Processo nº 002129-01/2006.
Conceder ao servidor CLÓVIS DE ALMEIDA MATOS, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 002279-01/2006.
Conceder À servidora MARIA LÚCIA SQUILLACE, Assessora Especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 05.06.2006, conforme Processo nº 002275-01/2006.
Conceder À servidora ELIZETE BOTELHO DE CAMPOS MERTHAN, Assessora Especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.05.2006, conforme Processo nº 002374-01/2006.
Conceder ao servidor MARCOS RAFAEL NOGUEIRA SILVA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 17.07.2006, conforme requerimento.
Conceder ao servidor ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 002356-01/2006.
Conceder À servidora SELMA MARIA MENDES, Assessora de Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 22.05.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 1º.03.2007, conforme Processo nº 002336-01/2006.
Conceder À servidora FRANCIJANE MOREIRA DO CARMO, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 24.07.2006, conforme Processo nº 002161-01/2006.
Conceder À servidora DANIELLE SILVA CASTRO, Assessora de Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 19.06.2006, conforme requerimento.
Conceder ao servidor CRISVALDO MIRANDA DE MATTOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 19.06.2006, conforme Processo nº 002409-01/2006.
Conceder ao servidor JOSÉ AUGUSTO COSTA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 19.06.2006, conforme Processo nº 002390-01/2006.
Conceder À servidora LYDIA BETT CORRÊA, Contadora, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2000/2001, a partir do dia 03.05.2006, conforme Processo nº 002085-01/2006.
Conceder À servidora LYDIA BETT CORRÊA, Contadora, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2002/2003, a partir do dia 11.09.2006, conforme Processo nº 002087-01/2006.
Conceder À servidora MARLENE BARBOSA STOPA, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2001/2002, da seguinte forma: 10 (dez) dias com efeitos retroativos a 07.04.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.06.2006, conforme requerimento.
Retificar, em parte, a Portaria nº 009/2006-DG que concedeu À servidora LUCIANA JARDINI BRANDÀO, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias remanescentes do exercício de 2004/2005 e 10 (dez) dias do exercício de 2005/2006, com início previsto para 15.05.2006 e 25.05.2006, respectivamente, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos retroativos a 02.05.2006, conforme requerimento.
Retificar, em parte, a Portaria nº 009/2006-DG que concedeu ao servidor DANILO EDUARDO VIEIRA OLIVEIRA, Analista Jurídico, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, com início previsto para 20.04.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 002043-01/2006.
Conceder ao servidor EVERTON NEVES DOS SANTOS, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 17.04.2006, conforme Processo nº 002339-01/2006.
Conceder À servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES, Agente Administrativo, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 05.04.2006, conforme Processo nº 002406-01/2006.
Conceder À servidora SILVANA SANTOS SPINELLI, Auxiliar de Agente Administrativo, 14 (catorze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 29.11.2005, conforme Processo nº 001456-01/2006.
Conceder À servidora EDNA APARECIDA DE MATOS, Analista Contador, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 24.04.2006, conforme Processo nº 002243-01/2006.
Conceder ao servidor BENEDITO NETO SOARES FONTES, Auxiliar de Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 05.04.2006, conforme Processo nº 002103-01/2006.
Conceder À servidora PATRÍCIA GLÓRIA PIMENTA NEVES, Analista de Sistemas, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestados Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, sendo 01 (um) dia com efeitos retroativos a 20.04.2006 e 03 (três) dias com efeitos retroativos a 25.04.2006, conforme requerimento.
Conceder À servidora KAROLINE DIAS DA SILVA, Agente Administrativo, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 24.04.2006, conforme Processo nº 002307-01/2006.
Conceder À servidora EMANUELLE CRIS ROSSONI, Analista Jurídico, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 18.04.2006, conforme Processo nº 002274-01/2006.
Conceder À servidora ADRIANY REGIS LIMA, Assistente de Coordenação, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), com efeitos retroativos aos dias 19 e 20.04.2006, conforme Processo nº 002157-01/2006.
Conceder À servidora CARLA PATRÍCIA OLIVEIRA ALMEIDA, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), com efeitos retroativos aos dias 13.03.2006 e 10.04.2006, conforme Processo nº 002208-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 001/2006-DG que concedeu À servidora WANIA LICIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de licença, a título prêmio por assiduidade, remanescentes do quinquênio de 1º.04.2000 a 31.03.2005, com início previsto para 05.06.2006, para que seja considerado o gozo da licença acima mencionada, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 002292-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 08 de maio de 2006.
Leuza Maria Batista Menezes
Diretora-Geral
