Resenha de Julgamentos-CSMP

RESENHA DE JULGAMENTOS - CSMP

SESSÀO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/05/2006

Processo nº 000733-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT Assunto: Procedimento nº 01/2005 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 006835-06/2005 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000078-02/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento do procedimento preliminar, com remessa dos autos ao Ministério Público do Estado de Goiás-GO, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000203-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT. Assunto: Procedimento Administrativo nº 006/2001. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000205-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Paranaíta-MT. Assunto: Procedimento Preliminar Investigatório nº 002/2006 Decisão: À unanimidade, deliberaram pela remessa do procedimento investigatório ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002107-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT. Assunto: Procedimento Preliminar nº 08/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002154-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Brasnorte-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 09/05 - Decisão: À unanimidade, concederam o pedido de dilação de prazo pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002155-01/2006 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Brasnorte-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 08/05 - Decisão: À unanimidade, concederam o pedido de dilação de prazo pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000407-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Água Boa-MT. Assunto: Inquérito Civil nº 05/2004. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000200-02/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Sala de Reuniões, Cuiabá, 03 de maio de 2006.

NAUME DENISE NUNES ROCHA MÀ?LLER

Procuradora de Justiça

Secretária do CSMP