Atos (nomeações Promotores de Justiça)

ATO Nº 111/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parágrafo 2º, do Art. 127, da Constituição Federal, c/c Art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993, RESOLVE: Nomear a Drª ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS, portadora do RG n° 22.045.417-6-SSP/SP e do CPF nº 282.210.968-06, para exercer efetivamente o cargo de PROMOTORA DE JUSTIÇA da Comarca de NOVA CANAÀ DO NORTE/MT (1ª Entrância), em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu.

Cuiabá, 03 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 112/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parágrafo 2º, do Art. 127, da Constituição Federal, c/c Art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993, RESOLVE: Nomear a Drª JANINE BARROS LOPES, portadora do RG n° 1238528-0-SSP/MT e do CPF nº 049.200.026-37, para exercer efetivamente o cargo de PROMOTORA DE JUSTIÇA da Comarca de RIBEIRÀO CASCALHEIRA/MT (1ª Entrância), em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu.

Cuiabá, 03 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 113/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parágrafo 2º, do Art. 127, da Constituição Federal, c/c Art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993, RESOLVE: Nomear o Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, portador do RG n° 3798693-SSP/GO e do CPF nº 893.360.971-72, para exercer efetivamente o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA da Comarca de SÀO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT (1ª Entrância), em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu.

Cuiabá, 03 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 114/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parágrafo 2º, do Art. 127, da Constituição Federal, c/c Art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993, ESOLVE: Nomear o Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, portador do RG n° 16.654.057-2-SSP/SP e do CPF nº 081.459.808-01, para exercer efetivamente o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA da Comarca de PORTO DOS GAÚCHOS/MT (1ª Entrância), em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu.

Cuiabá, 03 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 115/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parágrafo 2º, do Art. 127, da Constituição Federal, c/c Art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993, RESOLVE: Nomear o Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS, portador do RG n° 5.816.020-2-SSP/PR e do CPF nº 025.222.839-10, para exercer efetivamente o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA da Comarca de COTRIGUAÇU/MT (1ª Entrância), em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu.

Cuiabá, 03 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 116/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parágrafo 2º, do Art. 127, da Constituição Federal, c/c Art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993, RESOLVE: Nomear a Drª ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, portadora do RG n° 1056253-2-SSP/MT e do CPF nº 857.637.211-87, para exercer efetivamente o cargo de PROMOTORA DE JUSTIÇA da Comarca de PORTO ALEGRE DO NORTE/MT (1ª Entrância), em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu.

Cuiabá, 03 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 117/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parágrafo 2º, do Art. 127, da Constituição Federal, c/c Art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993, RESOLVE: Nomear a Drª FERNANDA PAWELEC VIEIRA, portadora do RG n° 3021420851-SSP/RS e do CPF nº 895.994.030-53, para exercer efetivamente o cargo de PROMOTORA DE JUSTIÇA da Comarca de NOVA MONTE VERDE/MT (1ª Entrância), em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu.

Cuiabá, 03 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 118/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parágrafo 2º, do Art. 127, da Constituição Federal, c/c Art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993, RESOLVE: Nomear o Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA, portador do RG n° 7.828.981-3-SSP/PR e do CPF nº 006.116.559-00, para exercer efetivamente o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA da Comarca de ARIPUANÀ/MT (1ª Entrância), em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu.

Cuiabá, 03 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça 

ATO Nº 119/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parágrafo 2º, do Art. 127, da Constituição Federal, c/c Art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993, RESOLVE: Nomear a Drª MAISA FIDELIS GONÇALVES, portadora do RG n° M-8.056.595-SSP/MG e do CPF nº 013.197.536-63, para exercer efetivamente o cargo de PROMOTORA DE JUSTIÇA da Comarca de COLNIZA/MT (1ª Entrância), em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu.

Cuiabá, 03 de maio de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça