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sexta-feira, 28 de abril de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 171/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 001245-01/2006, RESOLVE: Conceder À servidora DAYANA JUNQUEIRA BRANDÀO FONSECA, Agente Administrativo, licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, nos termos dos artigos 103, inciso VI e 114 da Lei Complementar nº 04/90, c/c § 2º, do artigo 7º da Lei Complementar nº 80/2000, com efeitos retroativos a 1º.02.2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 24 de abril de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 175/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, considerando o artigo 3º, § 2º da Resolução nº 006/2003-CPJ, RESOLVE: Revogar a Portaria de n.º 42/2006-PGJ, que designou os Drs. JOSÉ DE MEDEIROS e JOÀO AUGUSTO VERAS GADELHA, titulares das Promotorias de Justiça da Comarca da Capital, para coadjuvarem os trabalhos das Procuradorias de Justiça, em suas respectivas áreas de atuação, sem prejuízo das atribuições das Promotorias em que são titulares, com efeitos retroativos a 12.03.2006 para o Dr. JOÀO AUGUSTO VERAS GADELHA e a 20.04.2006 para o Dr. JOSÉ DE MEDEIROS.
Registrada. Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 26 de abril de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 176/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, considerando o artigo 3º, § 2º da Resolução nº 006/2003-CPJ, RESOLVE: Prorrogar a partir de 10.04.2006, a designação do Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, titular da Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, para coadjuvar os trabalhos das Procuradorias de Justiça, em sua respectiva área de atribuição.
Registrada. Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 26 de abril de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 177/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, considerando o artigo 3º, § 2º da Resolução nº 006/2003-CPJ, RESOLVE: Revogar a Portaria n.º 45/2006-PGJ, que designou o Dr. AMARILDO CÉSAR FACHONE, titular da 5ª Promotoria Criminal da Comarca de Várzea Grande, para coadjuvar os trabalhos das Procuradorias de Justiça, em sua respectiva área de atuação, sem prejuízo das atribuições da Promotoria em que é titular, com efeitos retroativos a 05.03.2006.
Registrada. Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 26 de abril de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 178/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, considerando o artigo 3º, § 2º da Resolução nº 006/2003-CPJ, RESOLVE: Revogar a Portaria n.º 48/2006-PGJ, que designou o Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES, titular da 12ª Promotoria Cível da Comarca de Cuiabá, para coadjuvar os trabalhos das Procuradorias de Justiça, em sua respectiva área de atuação, sem prejuízo das atribuições da Promotoria em que é titular, com efeitos retroativos a 18.04.2006.
Registrada. Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 26 de abril de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 179/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, considerando o artigo 3º, § 2º da Resolução nº 006/2003-CPJ, RESOLVE: Designar a Dra. ANA LUÍZA ÁVILA PETERLINI SOUZA, titular da 14ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, para coadjuvar os trabalhos das Procuradorias de Justiça, em sua respectiva área de atuação, sem prejuízo das atribuições da Promotoria em que é titular, pelo período de 26.04.2006 a 19.05.2006.
Registrada. Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 26 de abril de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
