Atos
sexta-feira, 28 de abril de 2006, 00h00
ATO N° 097/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato nº 096/2006-PGJ, de 19.04.2006, publicado no D.O.E. de 20.04.2006, para tornar sem efeito a nomeação de FLAVIA APARECIDA CROZARA GARCIA, nomeada para exercer efetivamente o cargo de Agente Administrativo, Símbolo MP-ATNM, Nível 1, Classe "A" à Comarca de RONDONÓPOLIS/MT, nos termos do Art. 16, § 6º, da Lei Complementar nº 04/90.
Cuiabá, 24 de abril de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 098/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004, RESOLVE: Nomear para exercer efetivamente o Cargo de Agente Administrativo, símbolo MP-ATNM, nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça à Comarca de RONDONÓPOLIS/MT, o candidato classificado que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu, na vaga decorrente da desistência, a pedido, de FLAVIA APARECIDA CROZARA GARCIA
Classificação | Nome | Documento de Identidade |
3º | Alex Ribeiro Nascimento | 436916924-SSP/BA |
Cuiabá, 24 de abril de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 105/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar PAULO ROBERTO MÀ?LLER, do cargo em Comissão de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotado na Gerência de Patrimônio, Material, Transporte e Serviços, a partir desta data.
Cuiabá, 26 de abril de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 106/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear PAULO ROBERTO MÀ?LLER, portador do RG nº 0904.483-3-SSP/MT e CPF nº 570.694.921-20, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial, nível MP-CNE-II, da Procuradoria Geral de Justiça, a partir desta data.
Cuiabá, 26 de abril de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 107/2006-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada em 27.04.2006, RESOLVE: PROMOVER, por merecimento, o Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Cível da comarca de VILA RICA, 2ª Entrância.
Cuiabá, 28 de abril de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 108/2006-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada em 27.04.2006, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, o Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Vila Rica, 2ª Entrância, para a 1ª Promotoria Cível da comarca de PEIXOTO DE AZEVEDO, 2ª Entrância.
Cuiabá, 28 de abril de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 109/2006-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada em 27.04.2006, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, o Dr. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Dom Aquino, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de GUIRATINGA, 1ª Entrância.
Cuiabá, 28 de abril de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 110/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear THAISE RIBEIRO OLIVEIRA, portadora do RG nº 1366710-6-SSP/MT e CPF nº 926.266.531-87, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, a partir desta data.
Cuiabá, 28 de abril de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça