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Portaria
segunda-feira, 24 de abril de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 016/2006-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder À servidora CRISTINA DE ÁVILA CUBA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 07.08.2006, conforme Processo nº 001952-01/2006.
Conceder À servidora ADRIANY REGIS LIMA, Assistente de Coordenação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 08.05.2006, conforme Processo nº 001944-01/2006.
Conceder À servidora RENATA APARECIDA TREVIZAN, Gerente de Atendimento e Expediente, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 19.06.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 001871-01/2006.
Conceder ao servidor MARCOS ROBERTO BIANCHINI, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, a partir do dia 02.05.2006, conforme Processo nº 001882-01/2006.
Conceder À servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 02.05.2006, conforme Processo nº 002015-01/2006.
Conceder À servidora CAMILA BORGES DE OLIVEIRA, Gerente de Gestão, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 22.05.2006 e 15 (quinze) dias, a partir do dia 31.07.2006, conforme requerimento.
Conceder ao servidor JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, Analista de Sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 19.04.2006 e 10 (dez) dias, a partir do dia 07.02.2007, conforme requerimento.
Conceder À servidora GIRLANE GOMES DA SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, a partir do dia 17.04.2006, conforme Processo nº 002059-01/2006.
Conceder À servidora MARIA D'ARC PEQUENO SANTANA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 1º.05.2006, conforme Processo nº 002023-01/2006.
Conceder À servidora SORAIA ANDREIA DE AZEVEDO CATTANEO, Assistente de Coordenação, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 02.05.2006, conforme Processo nº 002024-01/2006.
Conceder À servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.05.2006, conforme Processo nº 002098-01/2006.
Conceder ao servidor JOÀO BOSCO CARVALHO FILHO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 15.05.2006, conforme Processo nº 002140-01/2006.
Conceder ao servidor DANIEL RIBEIRO SOARES, Técnico em Informática, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 25.05.2006, conforme requerimento.
Retificar, em parte, a Portaria nº 006/2006-DG que concedeu À servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA FERREIRA, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 03.04.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 03.07.2006, conforme CI nº 023/06-DEPLAN/PGJ.
Retificar, em parte, a Portaria nº 009/2006-DG que concedeu À servidora EDNIR CAMPOS SIQUEIRA, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, a partir do dia 20.03.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 11.09.2006, conforme Processo nº 001699-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 006/2006-DG que concedeu ao servidor PAULO ROBERTO MÀ?LLER, Assistente de Coordenação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 06.03.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 08.01.2007, conforme C.I. 0046/CL/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 005/2006-DG que concedeu ao servidor LUIZ BARBOSA DA SILVA, Motorista, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 20.02.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 02.05.2006, conforme Processo nº 001751-01/2006.
Suspender, a pedido, por necessidade do serviço, o gozo de 04 (quatro) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 006/2006-DG À servidora FANILDE PIRRO VIANNA, Assessora de Procurador de Justiça, a partir do dia 17.03.2006, para que sejam gozados a partir do dia 05.06.2006, conforme Processo nº 001656-01/2006.
Suspender, a pedido, por necessidade do serviço, o gozo de 06 (seis) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2005/2006, concedidos pela Portaria nº 008/2006-DG À servidora FRANCISCA MARIA DE SANTANA, Agente Administrativo, a partir do dia 27.03.2006, para que sejam gozados a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 001762-01/2006.
Conceder ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude do falecimento do seu avô, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 03.04.2006, conforme Processo nº 002134-01/2006.
Conceder À servidora HELLEN KARLA DE ALMEIDA SOUZA, Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude do falecimento da sua avó, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 30.03.2006, conforme Processo nº 002093-01/2006.
Conceder À servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, sendo 01 (um) dia, com efeitos retroativos ao dia 03.03.2006 e 04 (quatro) dias, com efeitos retroativos a 07.03.2006, conforme Processo nº 002089-01/2006.
Conceder ao servidor LUCAS HERRERO ARAUJO FERNANDES, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 06.04.2006, conforme Processo nº 002091-01/2006.
Conceder À servidora ADRIANA PATRÍCIA DELGADO, Agente Administrativo, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 13.02.2006, conforme Processo nº 002052-01/2006.
Conceder À servidora LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA, Agente Administrativo, 16 (dezesseis) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 16.03.2006, conforme Processo nº 001974-01/2006.
Conceder À servidora GREICE ELIZABETH RAIA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 14.03.2006, conforme Processo nº 001613-01/2006.
Conceder À servidora GREICE ELIZABETH RAIA, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, § 4º da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 23.02.2006, conforme Processo nº 001248-01/2006.
Conceder À servidora ADRIANY REGIS LIMA, Assistente de Coordenação, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, a partir do dia 28.04.2006, conforme Processo nº 001945-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 18 de abril de 2006.
Leuza Maria Batista Menezes
Diretora-Geral
