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Resenha de Julgamentos-CSMP
terça-feira, 18 de abril de 2006, 00h00
RESENHA DE JULGAMENTOS - CSMP
SESSÀO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/04/2006
Processo nº 001483-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT. Assunto: Inquérito Civil nº 012/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001543-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT. Assunto: Inquérito Civil nº 013/2006 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 007736-01/2005 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001350-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 1ª Promotoria Cível de primavera do Leste-MT. Assunto: Procedimento Investigatório nº 04/2006 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001440-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 1ª Promotoria Cível de primavera do Leste.-MT Assunto: Procedimento Investigatório nº 04/2005 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001545-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT. Assunto: Inquérito Civil nº 002/2005 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000941-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Xavantina-MT. Assunto: Procedimento Investigatório nº 019/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001177-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT Assunto: Procedimento Preliminar s/nº Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001210-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Xavantina-MT. Assunto: Inquérito Civil nº 003/2005 NILTON CÉSAR PADOVAN Assunto: Encaminhamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001421-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT. Assunto: Inquérito Civil nº 004/2005 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001515-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT. Assunto: Inquérito Civil nº 07/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001518-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT. Assunto: Inquérito Civil nº 08/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001556-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Ribeirão Cascalheira-MT. Assunto: Inquérito Civil nº 001/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001223-02/2005 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000724-01/2004 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Xavantina-MT Assunto: Inquérito Civil nº 007/2003. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000607-01/2006 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Água Boa-MT Assunto: Procedimento nº 007/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 006308-01/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): JOÀO MOESSA DE LIMA Assunto: Pedido Revisional. Decisão: À unanimidade, decidiram pela remessa do presente feito À 23.ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da comarca de Cuiabá, nos termos do voto do relator.
Processo nº 006207-01/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT Assunto: Procedimentos Administrativos nºs. 01919-96; 01917-96; 03922-97; 03926-97; 03925-97; 03924-97; 02187-96; 3919-97; 03914-97; 03916-97; 03915-97; 02473-96; 04267-97; 03920-97; 03921-97; 03056-96; 03055-96; 02354-96; 06250-99; 01913-96; 01915-96; 01918-96; 03862-96; 01914-96; 03947-96; 01916-96 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 005952-01/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Água Boa-MT Assunto: Inquérito Civil nº 001/98-A Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000540-02/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital Assunto: Inquérito Civil . Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 005944-06/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Várzea Grande-MT Assunto: Procedimento Investigatório Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 004046-06/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Várzea Grande-MT Assunto: Procedimento Investigatório Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000516-02/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Núcleo de Ações de Competência Originárias - NACO Assunto: Procedimento Administrativo nº 000180-01/2004-GEAP-PGJ. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 006300-01/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres-MT. Assunto: Peças de Informações nº 007/2005 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000055-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 007/99. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 004935-01/2004 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 005/2001. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 007464-01/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Primavera do Leste-MT. Assunto: Procedimento Administrativo nº 003/2005 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001520-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT Assunto: Inquérito Civil 007/2004. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001422-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT Assunto: Inquérito Civil 009/2004. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001353-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT Assunto: Procedimento Preliminar Investigatório Assunto: Encaminhamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001757-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Água Boa-MT Assunto: Procedimento Administrativo 005/2004. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 005884-01/2005 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres-MT Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório 015/2005 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001845-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Água Boa-MT Assunto: Inquérito Civil nº 005/2004-A. Decisão: À unanimidade, determinaram a remessa deste Inquérito Civil À Procuradoria Geral da República em Cuiabá, nos termos do voto do relator,.
Processo nº 000009-02/2004 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000169-01/2005 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Núcleo de Ações de Competência Originárias - NACO Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000197-02/2005 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Inquérito Civil Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 003587-06/2005 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000961-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Rondonópolis-MT Assunto: Peças de Informações Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Sala de Reuniões, Cuiabá, 05 de abril de 2006.
NAUME DENISE NUNES ROCHA MÀ?LLER
Procuradora de Justiça
Secretária do CSMP
