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quarta-feira, 19 de abril de 2006, 00h00
ATO Nº 083/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo PGJ n° 006176-01/2005, resolve APOSENTAR, por invalidez, com proventos integrais, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, e Art. 40, § 8º, acrescido pela EC 41/03, c/c Art. 213, inciso I, § 1º e Art. 216, todos da Lei Complementar n° 04/90, o Sr. VICENTE ALBERTO, portador do RG n° 179.733-SSP/MT e CPF n° 078.270.081-00, no cargo de Agente Administrativo, símbolo MP-ATNM, nível IV, Classe "B".
Cuiabá, 12 de abril de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 085/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004, RESOLVE: Nomear para exercer efetivamente o Cargo de Agente Administrativo, símbolo MP-ATNM, nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça à Comarca de SAPEZAL/MT, o candidato classificado que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de JULIANO CIEBRE DOS SANTOS.
Classificação | Nome | Documento de Identidade |
2º | Paulo Carvalho Machado Júnior | 919258-1-SSP/MT |
Cuiabá, 12 de abril de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 088/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004, RESOLVE: Nomear para exercer efetivamente o Cargo de Agente Administrativo, símbolo MP-ATNM, nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça à Comarca de CUIABÁ/MT, a candidata classificada que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu.
Classificação | Nome | Documento de Identidade |
46º | Louise Monteiro Gagini | 404680033-SSP/SP |
Cuiabá, 18 de abril de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 089/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004, RESOLVE: Nomear para exercer efetivamente o Cargo de Técnico em Informática, símbolo MP-ATNM, nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça à Comarca de CUIABÁ/MT, o candidato classificado que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu.
Classificação | Nome | Documento de Identidade |
18º | Luís Carlos Zeni | 865279-SSP/MT |
Cuiabá, 18 de abril de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 090/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004 e publicado no Diário Oficial do Estado de 28.09.2004, RESOLVE: Nomear para exercer, efetivamente, o Cargo de Analista de Sistemas à Comarca de CUIABÁ, Símbolo MP-AENS, Nível 1, Classe "A", os candidatos classificados que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram.
Classificação | Nome | Documento de Identidade | |
10º | Aldo Antonio Vieira da Silva | 2146677-SSP/GO | |
11º | Fernando Augusto Oliveira Vasconcelos | 11656492-SSP/MT | |
Cuiabá, 18 de abril de 2005.
Paulo Roberto Jorge Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 091/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta dos Processos nºs.: 001908-01/2006, 001906-01/2006, 001904-01/2006, 001909-01/2006, 001911-01/2006, 001907-01/2006;
CONSIDERANDO as normas constantes do artigo 40, § 1º da Lei Complementar nº 27/93 (Lei Orgânica do Ministério Público) e § 2º, do artigo 70, do Regimento Interno, do E. Conselho Superior (Resolução nº 05/94-CSMP);
CONSIDERANDO o término do estágio probatório e o Relatório apresentado pela Corregedora-Geral do Ministério Público;
CONSIDERANDO o teor da r. decisão favorável adotada pelo E. Conselho Superior, na Reunião Ordinária realizada no dia 05.04.2006;
RESOLVE: confirmar na carreira do Ministério Público Estadual e declarar o vitaliciamento, por idoneidade moral, aptidão para o desempenho do cargo e capacidade de trabalho, entre outras condições, conforme o quadro abaixo, os seguintes Promotores de Justiça:
Nº | NOME | DATA |
1 | CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS | 12/4/2006 |
2 | FABIANA DA COSTA SILVA | 12/4/2006 |
3 | JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO | 12/4/2006 |
4 | MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA | 12/4/2006 |
5 | NAYARA ROMAN MARIANO | 12/4/2006 |
6 | RODRIGO FONSECA COSTA | 12/4/2006 |
Cuiabá, 18 de abril de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
