Portarias

PORTARIA Nº 161/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 17.08.2006, conforme Processo nº 001570-01/2006.

Conceder ao Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2001, a partir do dia 24.04.2006, conforme Processo nº 001828-01/2006.

Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001, a partir do dia 30.04.2006, conforme Processo nº 001890-01/2006.

Conceder ao Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1999, a partir do dia 05.04.2006, conforme Processo nº 001196-01/2006.

Conceder ao Dr. WILSON VICENTE LEON, Procurador de Justiça, o gozo de 19 (dezenove) dias de férias coletivas, remanescentes do exercício de 1987, suspensos pela Portaria nº 067/2006-PGJ a partir do dia 02.05.2006, conforme Processo nº 001935-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 338/2005-PGJ, que concedeu À  Drª ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, Promotora de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 1999, com início previsto para 17.04.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 30.06.2006, conforme Processo nº 001841-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 084/2006-PGJ, que concedeu À  Drª CLAIRE VOGEL DUTRA, Promotora de Justiça, o gozo de 10 (dez) dias de férias compensatórias, remanescente do plantão de 20.12.2005 a 06.01.2006 (recesso forense), com início previsto para 03.04.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 17.04.2006, conforme Processo nº 001761-01/2006.

Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR, Promotor de Justiça, 48 (quarenta e oito) dias de férias, sendo 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2005 a 06.01.2006 (recesso forense), a partir do dia 27.06.2006 e 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 12.06.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 11.09.2006, conforme Processo nº 001641-01/2006.

Conceder ao Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, Promotor de Justiça, 07 (sete) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20 a 22.12.2005 e de 03 a 06.01.2006, para serem gozados da seguinte forma: 03 (três) dias a partir do dia 30.03.2006 e 04 (quatro) dias a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 001729-01/2006.

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 28.03.2006, conforme Processo nº 001862-01/2006.

Conceder ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 31.03.2006, conforme Processo nº 001922-01/2006.

Conceder À  Drª MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença por luto, em virtude de falecimento do seu avô paterno, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 52, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, com efeitos retroativos a 28.03.2006, conforme Processo nº 001858-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de abril de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 162/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 8°, § 4°; 9°, inciso VIII e 26, inciso X, da Lei Complementar n° 27/93,

RESOLVE:

I à Designar a Dra. SÍLVIA GUIMARÀES, Procuradora de Justiça, para, a partir desta data, atuar em todas as ações, civis e penais, atuais e futuras, relacionadas ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA.

Publicada. Registrada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de abril de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 163/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE determinar a prorrogação do prazo de conclusão da sindicância instaurada nos autos GEDOC Nº 001241-01/2006 à REPRESENTAÇÀO, por mais 30 (trinta) dias, em razão da necessidade de se aguardar o encaminhamento das informações e documentos requisitados ao egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conforme motivado pelo Presidente da Comissão de Sindicância, Promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Publique-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de abril de 2006.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 164/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o que dispõe o Art. 4º da Resolução nº 006/2005-CPJ e,

Considerando ainda o que consta dos autos do processo protocolizado neste Ógão sob o nº 001704-01/2006;

RESOLVE:

Designar o Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, para coadjuvar os trabalhos da Coordenadoria Eleitoral do CENTRO DE APOIO OPERACIONAL do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem prejuízo das atribuições na Promotoria de Justiça em que é titular, no período de 10 de abril a 28 de dezembro do corrente ano.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de abril de 2006.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

 

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