Atos e Portarias

ATO 193/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos nº 005871-01/2004 e 005739-01/2004, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora NATALI DA MOTTA NAVARRO, do cargo efetivo de Agente Administrativo, Símbolo MP-ANM, Nível 1-A, da Procuradoria Geral de Justiça à Comarca de APIACÁS, a com efeitos retroativos a 10.12.2004.

Cuiabá, 20 de dezembro de 2004.

Luiz Eduardo Martins Jacob

Procurador-Geral de Justiça

ATO nº 194/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005671-01/2004, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato nº 151/2004-PGJ, de 15.10.2004, publicado no D.O.E. da mesma data, para tornar sem efeito a posse de ELISÀ?NGELA FROTA ARAÚJO, nomeada para exercer efetivamente o cargo de Analista Jurídico, Símbolo MP-AEAF, Nível 1, Classe "A" à Promotoria de CUIABÁ/MT, nos termos do artigo 16, § 6º, da lei complementar nº 04/90.

Cuiabá, 20 de dezembro de 2004.

Luiz Eduardo Martins Jacob

Procurador-Geral de Justiça

ATO 195/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005925-01/2004, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA NETO, do cargo efetivo de Oficial de Diligência, Símbolo MP-ANM, Nível 1-A, da Procuradoria Geral de Justiça à Comarca de RIBEIRÀO CASCALHEIRA, com efeitos retroativos a 1º.12.2004.

Cuiabá, 20 de dezembro de 2004.

Luiz Eduardo Martins Jacob

Procurador-Geral de Justiça

ATO nº 196/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 006103-01/2004, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora JÉSSICA LAURA ABREU DE SOUZA, do cargo efetivo de Agente Administrativo, Símbolo MP-ATANM, Nível 1-A, da Procuradoria Geral de Justiça à Comarca de ARIPUANÀ, com efeitos retroativos a 20.12.2004.

Cuiabá-MT, 21 de dezembro de 2004.

LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 708/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 004602-01/2004,RESOLVE: Conceder À  Drª JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA FARIA DA SILVA, Promotora de Justiça, abono permanência, relativo À  Previdência, tendo em vista que já possui todos os requisitos para aposentar-se voluntariamente, ou seja, 31 (trinta e um) anos, 05 (cinco) meses e 05 (cinco) dias de serviços prestados, conforme Certidão, nos termos da Emenda Constitucional nº 020/98 e 041/2003.

PORTARIA Nº 718/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005964-01/2004,RESOLVE: Conceder À  Drª SÍLVIA GUIMARÀES, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 14.12.2004.

 PORTARIA Nº 719/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005806-01/2004,RESOLVE: Conceder À  Drª ANA LUÍZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 03.01.2005.

PORTARIA Nº 720/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005834-01/2004,RESOLVE: Conceder À  Drª SALETE MARIA BÚFALO, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 08.12.2004.

PORTARIA Nº 721/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005759-01/2004,RESOLVE: Conceder ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 02.12.2004.

PORTARIA Nº 722/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o consta do Processo nº 005652-01/2004, RESOLVE: Conceder ao servidor JUAREZ DE MORAES LORENÇO, Agente Administrativo desta Procuradoria Geral de Justiça, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 02 (dois ) anos consecutivos, sem remuneração, nos termos do artigo 114, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 01.12.2004.

PORTARIA Nº 724/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004766-01/2004, RESOLVE: Conceder ao Dr. JOSÉ NORBERTO DE MEDEIROS JÚNIOR, Promotor de Justiça, abono permanência, relativo À  Previdência, tendo em vista que já possui todos os requisitos para aposentar-se voluntariamente, ou seja, 32 (trinta e dois) anos, 01 (um) mês e 07 (sete) dias de serviços prestados, conforme Certidão, nos termos da Emenda Constitucional nº 020/98 e 041/2003.

PORTARIA Nº 725/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005622-01/2004, RESOLVE: Conceder ao servidor WILSON PEREIRA, Auxiliar de Agente Administrativo, abono de permanência, relativo À  Previdência, tendo em vista que já possui todos os requisitos para aposentar-se voluntariamente, ou seja, 37 (trinta e sete) anos, 09 (nove) meses e 01 (um) dia de serviços prestados, conforme Certidão, nos termos da Emenda Constitucional nº 020/98 e 041/2003.

PORTARIA Nº 730/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005742-01/2004,RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 660/2004-PGJ, que concedeu de 30 (trinta) dias de férias coletivas referente ao exercício de 2005, ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, Promotor de Justiça, para que seja considerado 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, sendo que os últimos 10 (dez) dias serão convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozados a partir do dia 02.01.2005.

PORTARIA Nº 731/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005967-01/2004,RESOLVE: Conceder À  Drª JOANA MARIA BORTONI NINIS, Promotora de Justiça, 19 (dezenove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 22.11.2004.

PORTARIA Nº 732/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005895-01/2004, RESOLVE: Conceder À  Drª SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2000, a partir do dia 02.01.2005.

PORTARIA Nº 733/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005926-01/2004,RESOLVE: Conceder ao Dr. LEONIR COLOMBO, Procurador de Justiça, 40 (quarenta) dias de férias individuais, sendo 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2004, destes, 10 (dez) dias serão convertidos em abono pecuniário e o gozo de 10 (dez) dias remanescente ao exercício de 1986, a partir do dia 03.01.2005.

PORTARIA Nº 734/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005968-01/2004, RESOLVE: Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, Promotor de Justiça, o gozo de 20 (vinte) dias de férias coletivas, remanescente ao exercício de 1999, a partir do dia 03.01.2005.

PORTARIA Nº 735/2004-PGJ

O PROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 006176-01/2004, RESOLVE: Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2004 e 11 (onze) dias de férias compensatórias, referente ao exercício de 1998, concedidos pelo Processo nº 004421-01/2004 À  Drª JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA FARIA DA SILVA, Promotora de Justiça, a partir do dia 01.01.2005, para que sejam usufruídos em época oportuna.

PORTARIA Nº 736/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005958-01/2004, RESOLVE: Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, Promotor de Justiça, o gozo de 10 (dez) dias de férias coletivas, remanescente ao exercício de 2004, a partir do dia 03.01.2005.

PORTARIA Nº 737/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos nºs. 005869-01/2004 e 005746-01/2004, RESOLVE: Conceder ao Dr. RENEE DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, sendo que os últimos 10 (dez) dias serão convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozados a partir do dia 02.01.2005.

PORTARIA Nº 738/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos nºs. 005869-01/2004 e 005746-01/2004, RESOLVE: Conceder ao Dr. RENEE DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de licença para casamento, nos termos do artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 27/93, c/c artigo 52, inciso VI, da Lei nº 8.625, a partir do dia 22.01.2005.

PORTARIA Nº 739/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005757-01/2004,RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 654/2004-PGJ, que concedeu de 30 (trinta) dias de férias coletivas referente ao exercício de 2005, À  Drª LINDINALVA RODRIGUES CORRÊA, Promotora de Justiça, para que seja considerado 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, sendo que 10 (dez) dias serão convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozados a partir do dia 02.01.2005.

PORTARIA Nº 740/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005823-01/2004,RESOLVE: Retificar, em parte, o pedido de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2005, concedidos pelo Processo nº 005482-01/2004 ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, para que seja considerado 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, sendo que os últimos 10 (dez) dias serão convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozados a partir do dia 02.01.2005.

PORTARIA Nº 741/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005753-01/2004 e 005804-01/2004, RESOLVE: Conceder À  Drª MARIA À?NGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, já deferida pela Portaria nº 103/2004-PGJ, referente ao exercício de 1991, a partir do dia 03.01.2005.

PORTARIA Nº 742/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos nºs. 005588-01/2004 e 005587-01/2004, RESOLVE: Conceder À  Drª IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, Promotora de Justiça, 42 (quarenta e dois) dias de férias, sendo 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, destes, os últimos 10 (dez) dias serão convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozados a partir do dia 01.02.2005 e, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1996, a partir do dia 21.02.2005.

PORTARIA Nº 743/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005656-01/2004, RESOLVE: Conceder ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, Promotor de Justiça, o gozo de 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1993, a partir do dia 21.01.2005.

PORTARIA Nº 744/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005700-01/2004,RESOLVE: Conceder À  Drª JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA FARIA DA SILVA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1996, sendo que 10 (dez) dias serão convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozados a partir do dia 01.02.2005.

PORTARIA Nº 745/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005665-01/2004,RESOLVE: Conceder ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, sendo que os últimos 10 (dez) dias serão convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozados a partir do dia 03.01.2005.

PORTARIA Nº 746/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005744-01/2004,RESOLVE: Conceder ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, sendo que os últimos 10 (dez) dias serão convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozados a partir do dia 02.01.2005.

PORTARIA Nº 747/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos nºs. 005762-01/2004 e 005763-01/2004, RESOLVE: Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1996, sendo que os últimos 10 (dez) dias serão convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozados a partir do dia 02.01.2005.

PORTARIA Nº 748/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005812-01/2004,RESOLVE: Conceder ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2000, sendo que 10 (dez) dias serão convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozados a partir do dia 04.02.2005.

PORTARIA Nº 749/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005813-01/2004,RESOLVE: Conceder ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001, sendo que 10 (dez) dias serão convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozados a partir do dia 04.03.2005.

PORTARIA Nº 750/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos nºs. 006099-01/2004 e 005913-01/2004, RESOLVE: Conceder À  Drª REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002, sendo que 10 (dez) dias serão convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozados a partir do dia 01.01.2005.

PORTARIA Nº 751/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005851-01/2004, RESOLVE: Conceder ao Dr. GILBERTO GOMES, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 03.01.2005.

PORTARIA Nº 752/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005858-01/2004, RESOLVE: Conceder á Drª ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 03.01.2005.

PORTARIA Nº 753/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005855-01/2004, RESOLVE: Conceder á Drª MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2000, a partir do dia 03.01.2005.

PORTARIA Nº 754/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005914-01/2004, RESOLVE: Conceder á Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1997, a partir do dia 03.01.2005.

PORTARIA Nº 755/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005894-01/2004, RESOLVE: Conceder á Drª CARLA MARQUES SALATI, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 01.01.2005.

PORTARIA Nº 756/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005856-01/2004,RESOLVE: Conceder ao Dr. JOÀO BATISTA DE ALMEIDA, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1999, sendo que os últimos 10 (dez) dias serão convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozados a partir do dia 03.01.2005.

PORTARIA Nº 757/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005860-01/2004,RESOLVE: Conceder ao Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, Promotor de Justiça, 42 (quarenta e dois) dias de férias, sendo 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, destes, 10 (dez) dias serão convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozados a partir do dia 03.01.2005 e, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2004, a partir do dia 23.01.2005.

PORTARIA Nº 758/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 005955-01/2004,RESOLVE: Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 25.10.2004.

PORTARIA Nº 759/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002793-01/2004, RESOLVE: Conceder À  servidora À?NGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, Oficial de Diligência, AVERBAÇÀO DE TEMPO DE SERVIÇO, o período de 30.06.2000 a 16.05.2004, num total de três anos, dez meses e vinte e dois dias (03a.10m.22d.), de efetivo exercício prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para todos os efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei complementar nº 04/90.

PORTARIA Nº 760/2004-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004708-01/2004, RESOLVE: Conceder À  servidora REGINA FIGUEIREDO ARAÚJO, Agente Administrativo, AVERBAÇÀO DE TEMPO DE SERVIÇO, o período de 22.02.1988 a 31.12.1995, num total de sete anos, dez meses e quinze dias (07a.10m.15d.), de efetivo exercício prestado À  Secretaria de Estado de Educação de São José dos Quatro Marcos/MT, para todos os efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei complementar nº 04/90.

Diretoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá, 30 de dezembro de 2004.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Diretora-Geral