> Notícias
Portaria
terça-feira, 04 de abril de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 011/2006-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder À servidora MARLENE ALVES DE MELO, Gerente de Desenvolvimento do Departamento de Gestão de Pessoas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 27.04.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 001554-01/2006.
Conceder À servidora ZENAIDE GONÇALINA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 10.05.2006, conforme Processo nº 001465-01/2006.
Conceder À servidora MARIA CRISTINA BRITO, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 08.06.2006, conforme Processo nº 001505-01/2006.
Conceder À servidora FRANCISLEIDE PEREIRA CAMPOS DE OLIVEIRA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 10.07.2006, conforme Processo nº 001631-01/2006.
Conceder ao servidor FABIANO BORSOI, Analista de Sistemas, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 15.05.2006, conforme requerimento.
Conceder ao servidor RODRIGO CORRÊA DA COSTA OLIVEIRA, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2004/2005, suspensos pela Portaria nº 076/2005-DG, para que sejam gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 29.03.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 26.04.2006, conforme Processo nº 001701-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 072/2005-DG que concedeu À servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2002/2003, a partir do dia 24.04.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 001753-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 005/2006-DG que concedeu ao servidor IVAN ESNARRIAGA DA COSTA, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 27.03.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 001738-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 008/2006-DG que concedeu À servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINS, Auxiliar de Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 20.03.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 02.01.2007, conforme Processo nº 001651-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 005/2006-DG que concedeu À servidora ELIZABETE SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 17.07.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 23.05.2006, conforme Processo nº 001665-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 008/2006-DG que concedeu À servidora DELMA DE SOUZA MOURA, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 27.03.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 001755-01/2006.
Conceder ao servidor WILSON DE SOUSA PINTO JÚNIOR, Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude do falecimento de sua genitora, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 17.03.2006, conforme Processo nº 001673-01/2006.
Conceder À servidora ADRIANA PATRÍCIA DELGADO, Agente Administrativo, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA À GESTANTE, de acordo com Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal c/c Art. 235, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, no período de 25.02.2006 a 24.06.2006, conforme Processo nº 000893-01/2006.
Conceder À servidora CAMILA PELLOSO ALIOTO, Analista Jurídico, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 23.03.2006, conforme Processo nº 001839-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 30 de março de 2006.
Leuza Maria Batista Menezes
Diretora-Geral
