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segunda-feira, 27 de março de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 009/2006-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 001396-01/2006.
Conceder ao servidor MARCIONEY CINTRA LANES, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 19.06.2006, conforme Processo nº 001395-01/2006.
Conceder ao servidor DANILO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 20.04.2006, conforme Processo nº 001374-01/2006.
Conceder ao servidor JULIANO MARTINS DA SILVEIRA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.05.2006, conforme Processo nº 001347-01/2006.
Conceder À servidora LUCIANA JARDINI BRANDÀO, Agente Administrativo, 40 (quarenta) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) remanescentes do exercício de 2004/2005, a partir do dia 15.05.2006 e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2005/2006, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 25.05.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 06.03.2007, conforme requerimento.
Conceder À servidora IRACEMA LEITE FERREIRA DUARTE, Assessora Especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 10.06.2006, conforme Processo nº 001408-01/2006.
Conceder ao servidor VICENTE PEREIRA BORGES FILHO, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.05.2006, conforme Processo nº 001388-01/2006.
Conceder À servidora EDILAINE MARY DE BRAZIL, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 17.04.2006, conforme Processo nº 001401-01/2006.
Conceder À servidora EDNIR CAMPOS SIQUEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 20.03.2006, conforme Processo nº 001480-01/2006.
Conceder ao servidor ERASMO MARTINHO DE SOUZA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 20.03.2006, conforme Processo nº 001473-01/2006.
Conceder ao servidor ANANIAS MARQUES DA SILVA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 17.04.2006, conforme Processo nº 001419-01/2006.
Conceder À servidora BRUNA PATRÍCIA BARRETO PEREIRA BORGES BAUNGART, Assessora Especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 20.03.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 001539-01/2006.
Conceder ao servidor JULIANO DUAILIBI BAUNGART, Assessor de Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 20.03.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 001541-01/2006.
Conceder À servidora EDNA APARECIDA DE MATOS, Analista Contadora, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005, suspensos pela Portaria nº 063/2005-DG, a partir do dia 20.03.2006, conforme Processo nº 001292-01/2006.
Conceder ao servidor THYAGO JORGE MACHADO, Técnico em Informática, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 04.04.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 05.06.2006, conforme requerimento.
Conceder À servidora LAURA CRISTINA DE ALMEIDA MIRANDA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, suspensos pela Portaria nº 001/2006-DG, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 20.03.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 28.08.2006, conforme Processo nº 000789-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 006/2005-DG que concedeu À servidora FABIANA NATALIA DOS SANTOS, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 13.03.2006, para que seja alterado o início de gozo das férias acima mencionada, para 27.03.2006, conforme Processo nº 001402-01/2006.
Conceder À servidora ELIZETE BOTELHO DE CAMPOS MERTHAN, Assessora Especial, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 06.03.2006, conforme Processo nº 001378-01/2006.
Conceder À servidora MÁRCIA MARIA KRAUSE ROMERO, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), nos 17 e 20.03.2006, conforme Processo nº 001411-01/2006.
Conceder ao servidor BENEDITO NETO SOARES FONTES, Auxiliar de Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 13.03.2006, conforme Processo nº 001589-01/2006.
Conceder À servidora GISELE CRISTINA DE SOUZA, Oficial de Diligência, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 08.03.2006, conforme Processo nº 002588-01/2006.
Conceder ao servidor DJARDESON PINTO PEREIRA, Analista Contador, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, conforme cópia de certidão de nascimento, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, com efeitos retroativos a 16.03.2006, conforme Processo nº 001624-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 20 de março de 2006.
Leuza Maria Batista Menezes
Diretora-Geral
PORTARIA Nº 010/2006-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 001511-01/2006,
RESOLVE:
Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor ALLAN JONNYS MARTINS DOS ANJOS, Oficial de Diligência, lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum, em razão de estar cursando o 1º ano de Direito na Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino à UNED, conforme Atestado de Vínculo Acadêmico, devendo cumprir sua jornada de trabalho das 11h as 17h, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do Art. 118, c/c Art. 125, da Lei complementar nº 04/90.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 24 de março de 2006.
Leuza Maria Batista Menezes
Diretora-Geral
