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Resenha de Julgamentos-CSMP
quarta-feira, 22 de março de 2006, 00h00
RESENHA DE JULGAMENTOS - CSMP
SESSÀO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08/03/2006
Processo nº 000053-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Paranaíta-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000331-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Água Boa-MT. Assunto: Inquérito Civil nº 01/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000708-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pontes e Lacerda-MT Assunto: Procedimento Administrativo nº 04/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000414-02/2005 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 004436-06/2005 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT Assunto: Procedimento Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000053-02/2004 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital Assunto: Inquérito Civil nº 115/2001. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 001281-01/2004 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Inquérito Civil nº 184/2004. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 007337-01/2005 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): 1ª Promotoria Cível da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000612-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Água Boa-MT. Assunto: Procedimento Administrativo 03/2004. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000405-02/2004 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital Assunto: Inquérito Civil nº 210/1997. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 005885-06/2005 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000378-02/2005 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 21ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 005099-01/2005 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Água Boa-MT Assunto: Procedimento Administrativo nº 05/2004. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000734-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT Assunto: Inquérito Civil 01/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001123-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Guarantã do Norte-MT. Assunto: Procedimento Preliminar nº 04/2004. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000013-06/2005 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000321-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Tapurah-MT Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório 01/23005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000130-05/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 007206-01/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, Juiz Substituto à 3ª Vara Cível da Comarca de Alta Floresta-MT. Assunto: Encaminhamento Decisão: À unanimidade, não conheceram do pedido por ausência de previsão legal, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000056-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alta Floresta-MT Assunto: Encaminhamento Decisão: À unanimidade, decidiram pela conversão em diligência, tendo em vista uma pendência de cunho jurídico, nos termos do voto do relator.
Sala de Reuniões, Cuiabá, 08 de março de 2006.
NAUME DENISE NUNES ROCHA MÀ?LLER
Procuradora de Justiça - Secretária do CSMP
