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PORTARIA Nº 096/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2000, a partir do dia 06.03.2006, conforme Processo nº 0001281-01/2006.

Conceder ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO, Promotor de Justiça, o gozo de 20 (vinte) dias de férias coletivas, remanescente do exercício de 2000, a partir do dia 13.03.2006, conforme Processo nº 000815-01/2006.

Conceder ao Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias, sendo 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 1994 e 15 (quinze) dias de férias coletivas, remanescentes do exercício de 1994, a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 000912-01/2006.

Conceder ao Dr. JOSÉ EDUARDO FARIA, Procurador de Justiça, o gozo de 24 (vinte e quatro) dias de férias compensatórias, sendo 12 (doze) dias referente ao plantão de 20 a 31.12.1979 e 12 (doze) dias referente ao plantão de 20 a 31.12.1998, a partir do dia 20.03.2006, conforme Processo nº 001197-01/2006.

Conceder ao Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO, Promotor de Justiça, o gozo de 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2005 a 06.01.2006 (recesso forense), a partir do dia 13.02.2006, conforme Processo nº 000139-01/2006.

Conceder ao Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES, Promotor de Justiça, o gozo de 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2002, para serem gozados da seguinte forma:03 (três) dias a partir do dia 22.02.2006; 04 (quatro) dias a partir do dia 02.05.2006 e 05 (cinco) dias a partir do dia 05.06.2006, conforme Processo nº 001195-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 365/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 2000, com início previsto para 06.03.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2007, conforme Processo nº 001172-01/2006.

Conceder ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 06.03.2006, conforme Processo nº 001331-01/2006.

Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 29.11.2005, conforme Processo nº 007282-01/2006.

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 15.02.2006, conforme Processo nº 001032-01/2006.

Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, Procurador de Justiça, 35 (trinta e cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme Atestados Médico, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, da seguinte forma: 30 (trinta) dias com efeitos retroativos a 09.01.2006 e 05 (cinco) dias a partir do dia 13.02.2006, conforme Processos nºs.: 000132-01/2006 e 001053-01/2006.

Conceder À  servidora REGINA FIGUEIREDO ARAÚJO, Agente Administrativo, 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 22.02.1988 a 21.02.1993, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para gozo oportuno, conforme Processo nº 000654-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de março de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça