Portarias

PORTARIA Nº 084/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2000, a partir do dia 19.06.2006, conforme Processo nº 000756-01/2006.

Conceder ao Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 1º.06.2006, conforme Processo nº 000603-01/2006.

Conceder ao Dr. LEONIR COLOMBO, Procurador de Justiça, 60 (sessenta) dias de férias, sendo 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1987 e 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1990, para serem gozados da seguinte forma: 45 (quarenta e cinco) dias a partir do dia 07.03.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 1º.02.2007, conforme Processo nº 000809-01/2006.

Conceder À  Drª LUCIANA ROCHA ABRÀO DAVID, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2003, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 17.04.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 28.07.2006, conforme Processo nº 001024-01/2006.

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, Promotor de Justiça, o gozo de 09 (nove) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20/12/2005 a 28/12/2005 (recesso forense), a partir do dia 27.02.2006, conforme Processos nºs.: 000753-01/2006 e 001076-01/2006.

Conceder À  Drª NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI, Promotora de Justiça, o gozo de 09 (nove) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20/12/2005 a 28/12/2005 (recesso forense), a partir do dia 24/02/2006, conforme Processo nº 000835-01/2006.

Conceder ao Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA, Promotor de Justiça, o gozo de 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31/12/1993, para serem gozados da seguinte forma: 06 (seis) dias a partir do dia 1º/03/2006 e 06 (seis) dias a partir do dia 17/04/2006, conforme Processo nº 000566-01/2006.

Conceder À  Drª VALNICE SILVA DOS SANTOS, Promotora de Justiça, 11 (onze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 27/12/2005 a 06/01/2006 (recesso forense), para serem gozados da seguinte forma: 03 (três) dias a partir do dia 1º.03.2006 e 08 (oito) dias a partir do dia 24/04/2006, conforme Processo nº 000470-01/2006.

Conceder À  Drª CLAIRE VOGEL DUTRA, Promotora de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20/12/2005 a 06/01/2006 (recesso forense), para serem gozados da seguinte forma: 08 (oito) dias a partir do dia 1º/03/2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 03/04/2006, conforme Processo nº 000651-01/2006.

Conceder o Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20/12/2005 a 06/01/2006 (recesso forense), para serem gozados da seguinte forma: 03 (três) dias a partir do dia 1º.03.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 04.12.2006, conforme Processo nº 000919-01/2006.

Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Promotor de Justiça, o gozo de 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20/12/2005 a 06/01/2006 (recesso forense), a partir do dia 16.03.2006, conforme Processo nº 000664-01/2006.

Suspender, a pedido, o gozo de 02 (dois) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995, concedidos pela Portaria nº 450/2005-PGJ ao Dr. AMARILDO CÉSAR FACHONE, Promotor de Justiça, a partir do dia 06.02.2006, para que sejam usufruídos nos dias 16 e 17.03.2006, conforme Processo nº 000729-01/2006.

Suspender, a pedido, o gozo de 02 (dois) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1999, concedidos pela Portaria nº 450/2005-PGJ ao Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES, Promotor de Justiça, a partir do dia 06.02.2006, para que sejam usufruídos em momento oportuno, conforme requerimento.

Suspender, a pedido, o gozo de 07 (sete) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 2001, concedidos pela Portaria nº 450/2005-PGJ À  Drª FÀ?NIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, Promotora de Justiça, a partir do dia 09.02.2006, para que sejam usufruídos a partir do dia 02.05.2006, conforme Processo nº 000968-01/2006.

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, Procurador de Justiça, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 06.02.2006, conforme Processo nº 000892-01/2006.

Conceder À  Drª SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, Promotora de Justiça, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 06.02.2006, conforme Processo nº 000867-01/2006.

Conceder À  Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 14.02.2006, conforme Processo nº 000969-01/2006.

Conceder À  Drª VIVIEN THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 14.02.2006, conforme Processo nº 001071-01/2006.

Conceder À  Drª CARLA MARQUES SALATI, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 05.03.2006, conforme Processo nº 001137-01/2006.

Conceder À  Drª LUCIANA ROCHA ABRÀO DAVID, Promotora de Justiça, 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.1999 a 31.01.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para gozo oportuno, conforme Processo nº 000757-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 088/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o consta do Processo nº 000974-01/2006,

RESOLVE:

Conceder À  servidora CHRISTYANNE MARQUES LACERDA, Agente Administrativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) meses, sem remuneração, nos termos do artigo 7º, § 2º da Lei Complementar nº 80/2000, c/c artigo 103, inciso VI da Lei Complementar nº 04/90, a partir desta data.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de março de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 090/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000984-01/2006,

RESOLVE:

Conceder ao servidor ADAIR SANTOS DE SOUZA, Agente Administrativo, AVERBAÇÀO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÀO, dos seguintes períodos: de 01.08.1995 a 01.09.1995 (00a.01m.01d.), prestados À  Sebastião Nunes Figueiredo & Cia Ltda. ME e de 01.09.1996 a 31.03.1997 (00a.07m.00d.), prestados ao Posto Tremendão Ltda., totalizando zero ano, oito meses e um dia (00a.08m.01d.) ou 241 (duzentos e quarenta e um) dias, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, inciso IV da Lei Complementar nº 04/90.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 091/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005779-01/2006,

RESOLVE:

Conceder ao servidor ISMAEL CARLOS ULIANA, Agente Administrativo, AVERBAÇÀO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÀO, no período compreendido de 01.02.2002 a 09.11.2004 (02a.09m.13d.) ou 1.013 (um mil e treze) dias, prestados ao Ministério da Defesa à Comando da Aeronáutica, para todos os efeitos, nos termos do artigo 127 da Lei Complementar nº 04/90.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça  

PORTARIA Nº 092/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000697-01/2006,

RESOLVE:

Conceder À  Drª CLARISSA CUBIS DE LIMA, Promotora de Justiça, AVERBAÇÀO DE TEMPO DE SERVIÇO, no período de 01.08.2003 a 23.11.2003 (00a.03m.25d.) ou 115 (cento e quinze) dias, prestados ao Ministério Público do Estado do Paraná/Procuradoria Geral de Justiça, como Assessor Jurídico, para todos os efeitos, nos termos do Art. 65, c/c Art. 82, inciso XII, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 29.04.2005.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 97/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, considerando o artigo 3º, § 2º da Resolução nº 006/2003-CPJ

RESOLVE:

Designar o Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, titular da 17ª Promotoria Cível da Comarca de Cuiabá, para coadjuvar os trabalhos das Procuradorias de Justiça Criminais, sem prejuízo das atribuições da Promotoria em que é titular, no período compreendido entre 13.03.2006 a 27.03.2006.

Registrada. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de março de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça