> Notícias
Portaria
segunda-feira, 13 de março de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 008/2006-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JAIRO FRANCISCO DO CARMO, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 03.04.2006, conforme Processo nº 001327-01/2006.
Conceder À servidora CLÁUDIA APARECIDA VIGO, Supervisora Administrativa, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 24.05.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 02.10.2006, conforme Processo nº 001253-01/2006.
Conceder ao servidor ROGÉRIO CAMPOS FERREIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 13.03.2006, conforme Processo nº 001250-01/2006.
Conceder À servidora MARIA CRISTINA LIMA CUNHA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.05.2006, conforme Processo nº 001234-01/2006.
Conceder À servidora VANUCE MOREIRA BORGES, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 06.03.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 001242-01/2006.
Conceder ao servidor JULIANO LEITE, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 11.09.2006, conforme Processo nº 006744-01/2006.
Conceder À servidora DELMA DE SOUZA MOURA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 27.03.2006, conforme Processo nº 001181-01/2006.
Conceder À servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINS, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 20.03.2006, conforme Processo nº 001165-01/2006.
Conceder À servidora JUCELAINE ANGELIM BARBOSA, Analista Jurídico, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, suspensos pela Portaria nº 001/2006-DG, para serem gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 20.03.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 05.06.2006, conforme Processo nº 001328-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 005/2006-DG, que concedeu À servidora FRANCISCA MARIA DE SANTANA, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, com início previsto para 06.03.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 13.03.2006, conforme Processo nº 001332-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 006/2006-DG que concedeu ao servidor DOUGLAS RENATO FERREIRA GRACIANI, Analista de Sistemas, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 06.03.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 14.02.2006, conforme requerimento.
Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 077/2005-DG À servidora ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES, Assistente de Coordenação, a partir do dia 1º.03.2006, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 001204-01/2006.
 Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2005/2006, concedidos pela Portaria nº 002/2006-DG À servidora MARCELA TEREZA BELIZÁRIO DA SILVA DO PRADO, Agente Administrativo, a partir do dia 03.03.2006, para que sejam gozados a partir do dia 24.07.2006, conforme Processo nº 001337-01/2006.
Suspender, a pedido, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 003/2005-DG ao servidor WILSON DE SOUSA PINTO JÚNIOR, Agente Administrativo, a partir do dia 1º.03.2006, para que sejam gozados a partir do dia 1º.07.2006, conforme Processo nº 001249-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 053/2005-DG que concedeu À servidora SOLANGE LINHARES BARBOSA, Analista Jurídico, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 16.11.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 02.03.2006, conforme Processo nº 001153-01/2006.
Conceder À servidora ALAIR MOLINA BARCELLOS, Agente Administrativo, 03 (três) dia de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 21.02.2006, conforme Processo nº 001072-01/2006.
Conceder ao servidor JOSÉ ALEIXO DA SILVA LIMA JÚNIOR, Assessor de Procurador de Justiça, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal de 1988, com efeitos retroativos a 22.02.2006, de acordo com Certidão de Nascimento, conforme Processo nº 001293-01/2006.
Conceder À servidora ELIZETE BOTELHO DE CAMPOS MERTHAN, Assessora Especial, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 21.02.2006, conforme Processo nº 001159-01/2006.
Conceder ao servidor LUIZ CLÁUDIO ARRUDA MORENO, Gerente de Patrimônio, Material, Transporte e Serviços, 05 (cinco) dia de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, no período de 06 a 10.03.2006, conforme Processo nº 001121-01/2006.
Conceder À servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 22.02.2006, conforme Processo nº 001240-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 225/2004-DG, que concedeu o gozo de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, remanescente do quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004 À servidora LUCIANA JARDINI BRANDÀO, com início previsto para os dias 02.01.2006 e 02.01.2007, respectivamente, para que seja considerado o gozo da Licença Prêmio acima mencionada, da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 02.01.2008 e 30 (trinta) dias a partir do dia 02.01.2009, conforme requerimento.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 10 de março de 2006.
Leuza Maria Batista Menezes
Diretora-Geral
