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Portaria
quinta-feira, 02 de março de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 006/2006-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder À servidora ANA MARTINS MELHORANÇA, Assistente de Coordenação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 06.03.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 26.03.2006, conforme Processo nº 000861-01/2006.
Conceder ao servidor PAULO ROBERTO MÀ?LLER, Assistente de Coordenação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 06.03.2006 conforme Processo nº 000989-01/2006.
Conceder À servidora ELIANA BERNARDES VILELA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 02.05.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 16.10.2006, conforme Processo nº 000933-01/2006.
Conceder À servidora FABIANA NATALIA DOS SANTOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 13.03.2006, conforme Processo nº 000960-01/2006.
Conceder ao servidor ELIOMAR DE OLIVEIRA E SILVA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 06.03.2006, conforme Processo nº 000859-01/2006.
Conceder À servidora LUDMILA TANAKA BOABAYD ROVEDO, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 03.04.2006, conforme Processo nº 000689-01/2006.
Conceder À servidora JOCIANE CRISTINA LERNER, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 25.07.2006, conforme Processo nº 000709-01/2006.
Conceder À servidora EVANA CASTELLA, Assessora de Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 09.02.2006, conforme Processo nº 000691-01/2006.
Conceder ao servidor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 15.02.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 15.05.2006, conforme Processo nº 000674-01/2006.
Conceder À servidora VERÔNICA AUXILIADORA DE ARRUDA, Assistente de Coordenação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 06.03.2006, conforme Processo nº 000700-01/2006.
Conceder À servidora CAROLINA MOROSOV ALONSO, Assessora de Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 1º.03.2006, conforme Processo nº 000717-01/2006.
Conceder ao servidor DOUGLAS RENATO FERREIRA GRACIANI, Analista de Sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 06.03.2006, conforme requerimento.
Conceder À servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA FERREIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 03.04.2006, conforme CI nº 009/2006-DEPLAN.
Conceder À servidora FANILDE PIRRO VIANNA, Assessora de Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 1º.03.2006, conforme Processo nº 001054-01/2006.
Conceder ao servidor VALTER DAVID DE CARVALHO FILHO, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 17.04.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 28.07.2006, conforme Processo nº 001066-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 074/2005-DG, que concedeu À servidora ADRIANA BERNARDES VILELA, Analista Jurídico, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005, com início previsto para 06.04.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 08.05.2006, conforme Processo nº 000934-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 001/2006-DG, que concedeu ao servidor LUCIANO VÍTOR SOARES BATISTA DA SILVA, Agente Administrativo, o gozo de 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2003/2004, com início previsto para 08.02.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 14.07.2006, conforme Processo nº 000877-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 063/2005-DG, que concedeu À servidora GIRLANE GOMES DA SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, para onde se lê: exercício de 2003/2004; leia-se: exercício de 2004/2005.
Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, concedidos pela Portaria nº 003/2006-DG À servidora VALÉRIA APARECIDA SOLDÁ DE LIMA, Agente Administrativo, a partir do dia 14.02.2006, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 000773-01/2006.
Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 077/2005-DG À servidora ANA PAULA LINS SOARES, Agente Administrativo, a partir do dia 11.02.2006, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 000852-01/2006.
Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 06 (seis) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 001/2006-DG À servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, Auxiliar de Agente Administrativo, a partir do dia 1º.02.2006, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 000736-01/2006.
Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 001/2006-DG ao servidor CLOVILTON JAIME DE MIRANDA JÚNIOR, Oficial de Diligência, com efeitos retroativos a 06.02.2006, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 000723-01/2006.
Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, concedidos pela Portaria nº 003/2006-DG À servidora ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS, Agente Administrativo, a partir do dia 04.02.2006, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 000740-01/2006.
Conceder À servidora LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA, Agente Administrativo, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 13.02.2006, conforme Processo nº 001030-01/2006.
Conceder ao servidor GEANDER GONÇALVES DE ARRUDA, Técnico em Informática, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 09.02.2006, conforme Processo nº 001009-01/2006.
Conceder À servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LEITE TRUFFI, Auxiliar de Agente Administrativo, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 06.02.2006, conforme Processo nº 001028-01/2006.
Conceder À servidora SILVANA SANTOS SPINELLI, Auxiliar de Agente Administrativo, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, sendo 03 (três) dias com efeitos retroativos a 16.11.2005 e 05 (cinco) dias com efeitos retroativos a 21.11.2005, conforme Processos nºs.: 007494-01/2006, 007495-01/2006..
Conceder À servidora ADRIANA PATRÍCIA DELGADO, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 27.01.2006, conforme Processo nº 000808-01/2006.
Conceder À servidora ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 12.01.2006, conforme Processo nº 000728-01/2006.
Conceder À servidora ROSANA KÓSIS CAMPOS MARTINS, Agente Administrativo, 15 (quinze) dia de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 25.01.2006, conforme Processo nº 001075-01/2006.
Conceder À servidora MARIA ERMÍLIA BRAGA DE MOURA, Oficial de Diligência, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), nos 12.01.2005 e 22.05.2006, respectivamente, conforme Processos nºs.: 001064-01/2006 e 000838-01/2006.
Conceder ao servidor FABIANO BORSOI, Analista de Sistemas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), com efeitos retroativos a 12 e 13.01.2006, conforme Processo nº 000696-01/2006.
Conceder ao servidor ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS NETO, Assessor Especial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), nos dias 02 e 03.03.2006, conforme Processo nº 001056-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 009/2005-DG, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, remanescente do quinquênio de 04.04.1996 a 03.04.2001 À servidora ZENAIDE GONÇALINA RODRIGUES DA SILVA, com início previsto para o dia 1º.08.2005, para considerar o gozo da Licença Prêmio acima mencionada, a partir do dia 1º.02.2007, conforme Processo nº 000783-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 22 de fevereiro de 2006.
Leuza Maria Batista Menezes
Diretora-Geral
