Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Extratos

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2006, 00h00

EXTRATO DE DOAÇÀO

ESPÉCIE: Instrumento Particular de Doação nº 001/2006 entre o Banco HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo à DOADOR e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da PGJ-MT à DONATÁRIO.

OBJETO: Doação, por livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer que seja, gratuita, dos materiais/equipamentos seguintes:

· 50 Microcomputadores - MB ASUS P5S800-VM/CPU 3.2 GHz / MEMÓRIA RAM 1 GB DDR 400 / HS 120 GB SATA / VGA 128 MB / DRIVE CD ROOM LG 52 x / DRIVE DISQUETE 1.44;

·50 Mouses - PS2;

·50 Teclados - PS2;

·50 Caixas de Som;

·50 Monitores - LG 17 Polegadas Tela Plana;

·50 No breaks - 1300 va Force Line e,

.50 Licenças Windows XP Professional;

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça - DONATÁRIO e Osvaldo Vicente Rondena Callejas - Gerente Regional - Banco HSBC Bank Brasil S/A- Banco Múltiplo - DOADOR

ASSINADO: Em Cuiabá - MT, 14 de fevereiro de 2006.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÀO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

OBJETO: Cooperação Técnica que a SINFRA prestará À  Procuradoria Geral de Justiça/Ministério Público Estadual, na elaboração de perícias técnicas necessárias À  instauração de inquéritos civis, ações civis públicas ou de qualquer outro procedimento administrativo ou judicial, na sua área de atividade específica.

VIGÊNCIA: Da data da publicação até 31/12/2006.

ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 21 de fevereiro de 2006.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e  Vilceu Francisco Marcheti à Secretário da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÀO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Instrumento de Rescisão Contratual nº 001/2006, que entre si pactuam o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa ALZIRA CORRÊA DA COSTA MIRANDA.

OBJETO:  Rescisão contratual  por acordo entre as partes decorrente da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 03/2005-MP/MT, nos termos do item "b" da Cláusula nona - Da Rescisão.

 ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 10 de janeiro de 2006.

 ASSINAM:Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e  Marco Paolo Picone Júnior à Representante da ALZIRA CORRÊA DA COSTA MIRANDA.

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