Extratos
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2006, 00h00
EXTRATO DE DOAÇÀO
ESPÉCIE: Instrumento Particular de Doação nº 001/2006 entre o Banco HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo à DOADOR e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da PGJ-MT à DONATÁRIO.
OBJETO: Doação, por livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer que seja, gratuita, dos materiais/equipamentos seguintes:
· 50 Microcomputadores - MB ASUS P5S800-VM/CPU 3.2 GHz / MEMÓRIA RAM 1 GB DDR 400 / HS 120 GB SATA / VGA 128 MB / DRIVE CD ROOM LG 52 x / DRIVE DISQUETE 1.44;
·50 Mouses - PS2;
·50 Teclados - PS2;
·50 Caixas de Som;
·50 Monitores - LG 17 Polegadas Tela Plana;
·50 No breaks - 1300 va Force Line e,
.50 Licenças Windows XP Professional;
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça - DONATÁRIO e Osvaldo Vicente Rondena Callejas - Gerente Regional - Banco HSBC Bank Brasil S/A- Banco Múltiplo - DOADOR
ASSINADO: Em Cuiabá - MT, 14 de fevereiro de 2006.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÀO TÉCNICA
ESPÉCIE:Â Termo de Cooperação Técnica nº 001/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
OBJETO:Â Cooperação Técnica que a SINFRA prestará À Procuradoria Geral de Justiça/Ministério Público Estadual, na elaboração de perícias técnicas necessárias À instauração de inquéritos civis, ações civis públicas ou de qualquer outro procedimento administrativo ou judicial, na sua área de atividade específica.
VIGÊNCIA: Da data da publicação até 31/12/2006.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 21 de fevereiro de 2006.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e Vilceu Francisco Marcheti à Secretário da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÀO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Instrumento de Rescisão Contratual nº 001/2006, que entre si pactuam o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa ALZIRA CORRÊA DA COSTA MIRANDA.
OBJETO:  Rescisão contratual por acordo entre as partes decorrente da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 03/2005-MP/MT, nos termos do item "b" da Cláusula nona - Da Rescisão.
 ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 10 de janeiro de 2006.
 ASSINAM:Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e Marco Paolo Picone Júnior à Representante da ALZIRA CORRÊA DA COSTA MIRANDA.