Atos e Portaria

ATO N° 037/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato nº 398/2005-PGJ, de 11.11.2005, publicado no D.O.E. de 17.11.2005, para tornar sem efeito a nomeação de MARCELO GERALDO VIEIRA E SILVA, nomeado para exercer efetivamente o cargo de Técnico em Informática, Símbolo MP-ATNM, Nível 1, Classe "A" à Comarca de CUIABÁ/MT, nos termos do Art. 16, § 6º, da Lei Complementar nº 04/90, a partir desta data.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 038/2006-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada em 21.02.2006, RESOLVE: REMOVER, por antigÀ¼idade, o Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de ARIPUANÀ, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de SAPEZAL, 1ª Entrância.

Cuiabá, 21 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 039/2006-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada em 21.02.2006, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. LEANDRO VOLOCHKO, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de PORTO ALEGRE DO NORTE, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de ROSÁRIO OESTE, 1ª Entrância.

Cuiabá, 21 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 040/2006-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada em 21.02.2006, RESOLVE: REMOVER, por antigÀ¼idade, o Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de JUARA, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de ARENÁPOLIS, 1ª Entrância.

Cuiabá, 21 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 041/2006-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada em 21.02.2006, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de COTRIGUAÇU, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de ARAPUTANGA, 1ª Entrância.

Cuiabá, 21 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

 

ATO Nº 042/2006-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada em 21.02.2006, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de JUÍNA, 2ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de SÀO JOSÉ DO RIO CLARO, 2ª Entrância.

Cuiabá, 21 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 074/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e, com fundamento no artigo 64, inciso III, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993, regulamentada pela Resolução nº 001/2002 do E. Colégio de Procuradores de Justiça,

RESOLVE:

Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça CLÓVIS DE ALMEIDA JUNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Várzea Grande, para cursar pós-graduação stricto sensu, nível de mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, na área de Direitos Difusos e Coletivos, com deslocamento semanal aos domingos, com retorno À s terças-feiras, a partir do dia 06 de março de 2006 até 31 de julho de 2007, sem prejuízo de suas atribuições na respectiva Promotoria.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de fevereiro de 2006.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça