Portarias

PORTARIA Nº 047/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000234-01/2006,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Promotor de Justiça, AVERBAÇÀO DE TEMPO DE SERVIÇO, prestado no exercício da advocacia, no período compreendido de 26.09.1997 a 13.03.1999, no total de um ano, quatro meses e cinco dias (01a.04m.05d.), para todos efeitos, nos termos do artigo 50, § 2º da Lei 8.625/93, c/c artigos 65 e 82, inciso XII, § 3º, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 1º.02.1999.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 067/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. MARCOS HENRIQUE MACHADO, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1996, com efeitos retroativos a 1º.02.2006, conforme Processo nº 000018-01/2006.

Conceder À  Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002, a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 000362-01/2006.

Conceder ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002, a partir do dia 1º.03.2006, conforme Processo nº 007712-01/2005.

Conceder À  Drª DANIELA BERIGO BÀ?TTNER CASTOR, Promotora de Justiça, o gozo de 08 (oito) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 1º.03.2006, conforme Processo nº 000559-01/2006.

Conceder ao Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, Promotor de Justiça, o gozo de 09 (nove) dias de férias compensatórias, remanescente do plantão de 20 a 31.12.1999, a partir do dia 28.03.2006, conforme Processo nº 000579-01/2006.

Conceder ao Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de férias compensatórias, remanescente do plantão de 20 a 31.12.2004, para serem gozados nos dias 24 de fevereiro, 13 e 20 de abril, 02 de maio, 14 de junho e 06 de setembro de 2006, conforme Processo nº 000680-01/2006.

Conceder ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, Promotor de Justiça, o gozo de 12 (doze) dias de férias compensatórias, remanescente do plantão de 20 a 31.12.2003, a partir do dia 27.03.2006, conforme Processo nº 000299-01/2006.

Conceder ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2005 a 06.01.2006 (recesso forense), para serem gozados da seguinte forma: 09 (nove) dias a partir do dia 09.02.2006; 03 (três) dias a partir do dia 1º.03.2006; 03 (três) dias a partir do dia 05.04.2006 e 03 (três) dias a partir do dia 10.04.2006, conforme Processo nº 000659-01/2006.

Conceder ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2005 a 06.01.2006 (recesso forense), para serem gozados da seguinte forma: 05 (cinco) dias a partir do dia 20.02.2006; 04 (quatro) dias a partir do dia 17.04.2006; 03 (três) dias a partir do dia 21.08.2006, 03 (três) dias a partir do dia 04.09.2006 e 03 (três) a partir do dia 09.10.2006, conforme Processo nº 000348-01/2006.

Suspender, a pedido, o gozo de 07 (sete) dias de férias coletivas, remanescente do exercício de 1993, concedidos pela Portaria nº 450/2005-PGJ ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, a partir do dia 1º.02.2006, para que sejam usufruídos a partir do dia 13.03.2006, conforme Processo nº 000653-01/2006.

Suspender, a pedido, o gozo de 19 (dezenove) dias de férias coletivas, remanescente do exercício de 1987, concedidos pela Portaria nº 019/2006-PGJ ao Dr. WILSON VICENTE LEON, Procurador de Justiça, a partir do dia 20.01.2006, para que sejam usufruídos em momento oportuno, conforme Processo nº 000246-01/2006.

Suspender, a pedido, o gozo de 06 (seis) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 1999, concedidos pela Portaria nº 033/2006-PGJ ao Dr. GILBERTO GOMES, Promotor de Justiça, a partir do dia 02.02.2006, para que sejam usufruídos a partir do dia 11.09.2006, conforme Processo nº 000661-01/2006.

Suspender, a pedido, o gozo de 08 (oito) dias de férias coletivas, remanescente do exercício de 2001, concedidos pela Portaria nº 405/2005-PGJ ao Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA, Promotor de Justiça, com efeitos retroativos a 20.12.2005, para que sejam usufruídos a partir do dia 17.02.2006, conforme Processo nº 000347-01/2006.

Suspender, a pedido, o gozo de 29 (vinte e nove) dias de férias, remanescente dos exercícios de 1987, 1996 e 1998, concedidos pela Portaria nº 019/2006-PGJ ao Dr. JOÀO BATISTA DE ALMEIDA, Procurador de Justiça, a partir do dia 1º.02.2006, para que sejam usufruídos a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 000577-01/2006.

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, Procurador de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 31.01.2006, conforme Processo nº 000616-01/2006.

Conceder À  servidora ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS, Agente Administrativo, 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 19.07.2000 a 18.07.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 005124-01/2005.

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 30.11.2000 a 29.11.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 000538-01/2006.

Conceder À  Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, Promotora de Justiça, 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04.12.2000 a 03.12.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 000364-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 73/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, considerando o artigo 3º, § 2º da Resolução nº 006/2003-CPJ

RESOLVE:

Designar o Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JÚNIOR, titular da 24ª Promotoria Cível da Comarca de Cuiabá, para coadjuvar os trabalhos das Procuradorias de Justiça, em sua respectiva área de titularidade, sem prejuízo das atribuições da Promotoria em que é titular, pelo período de 17.02.2006 a 24.02.2006, em substituição ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ.

Registrada. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça