Resenha de Julgamentos-CSMP

RESENHA DE JULGAMENTOS - CSMP

SESSÀO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/02/2006

Processo nº 000167-02/2003 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 21ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca da Capital Assunto: Inquérito Civil nº 008/2002. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000249-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de |Justiça da Comarca de São Félix do Araguaia-MT Assunto: Procedimento Preliminar Investigatório 004/2004 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 007752-01/2005 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT. Assunto: Procedimento Administrativo nº 09/2003. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 007298-01/2005 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Juína-MT Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 40/2005 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004403-06/2005 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande Assunto: Procedimento Investigatório Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 007296-01/2005 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 1ª Promotoria Cível da Comarca de Juína-MT Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 56/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001177-02/2005 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca da Capital Assunto: Procedimento Administrativo Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000428-02/2004 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca da Capital Assunto: Procedimento Administrativo Assunto: Inquérito Civil nº 62/2001 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 001132-02/2005 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital Assunto: Procedimento Preliminar Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 001137-02/2005 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 5ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca da Capital Assunto: Procedimento Preliminar Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 001761-06/2005 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande Assunto: Procedimento Preliminar Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 005936-01/2005 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 09/2005 Decisão: À unanimidade, nos termos do voto da relatora, deliberaram pelo retorno dos autos À  Promotoria de origem para diligências.

Processo nº 007191-01/2005 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT Assunto: Inquérito Civil nº 03/2005 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 007007-01/2005 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca da Capital Assunto: Peças de Informação nº 04/2004 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Sala de Reuniões, Cuiabá, 06 de Fevereiro de 2006.

NAUME DENISE NUNES ROCHA MÀ?LLER

Procuradora de Justiça

Secretária do CSMP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2004, entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Prefeitura Municipal de Juína-MT.

OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto a dilação de prazo do Convênio n.º 005/2004, referente À  construção do prédio da sede própria da Promotoria de Justiça da Comarca de Juína, conforme previsão da Cláusula Quarta à Do Prazo da vigência, em 90 (noventa) dias.

VIGÊNCIA: O prazo do Convênio nº 005/2004 fica aditado em 90 (noventa) dias, tendo o seu encerramento em 16/05/06.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Hilton Campos - Prefeito Municipal de Juína

ASSINADO: Em Cuiabá, 08 de fevereiro de 2006.