Atos e Portarias

ATO Nº 034/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000704-01/2006,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, o servidor MICHAEL KAZUO FURUTA, do cargo efetivo de Oficial de Diligência, símbolo MP-ATNM, nível 1, classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça - Comarca de ITIQUIRA/MT, a partir desta data.

Cuiabá, 07 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 036/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 000751-01/2006, e, de acordo com a Lei nº 8.229, de 07.12.2004,

RESOLVE:

Nomear RODRIGO ANTONIO E SILVA, portador do RG nº 29.065.679-5-SSP/SP e do CPR nº 257.931.088-38, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de ANELISA VARRONE DE ALMEIDA PRADO, lotando-a na Promotoria de Justiça da Comarca de LUCAS DO RIO VERDE/MT.

Cuiabá, 07 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 064/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 8°, § 4°, 9°, inciso VIII e 26, inciso X, da Lei Complementar n° 27/93,

RESOLVE:

Art. 1º - No período de 08 a 10/02/2006:

I - Designar a Procuradora de Justiça, Drª SÍLVIA GUIMARÀES, para substituir este Procurador-Geral de Justiça, nos seus afastamentos e impedimentos.
II à Delegar, sem prejuízo do próprio exercício, as funções administrativas e de órgão de execução inerentes ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 068/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista a solicitação contida no Ofício n. 021/2006/CN-CNMP e as requisições contidas nas Portarias CN-CNMP ns. 01 e 02, ambas de 09 de fevereiro de 2006,

RESOLVE: autorizar o Promotor de Justiça, Dr. Marcos Regenold Fernandes e o servidor Anderlei Júnior de Campos Barbosa, técnico em informática, a integrarem a equipe de estruturação da Corregedoria Nacional, junto ao E. Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 13/02 À  17/02/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 13 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça