Portaria e Extrato

PORTARIA Nº 005/2006-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor LUIZ BARBOSA DA SILVA, Motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 20.02.2006, conforme Processo nº 000506-01/2006.

Conceder ao servidor IVAN ESNARRIAGA DA COSTA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 27.03.2006, conforme Processo nº 000602-01/2006.

Conceder À  servidora FERNANDA NIGRO ANTIGA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.05.2006, conforme Processo nº 0007226-01/2005.

Conceder À  servidora OZILÀ?NIA FRANÇA DE OLIVEIRA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 10.07.2006, conforme Processo nº 007604-01/2005.

Conceder À  servidora OZIVÀ?NIA FRANÇA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.05.2006, conforme Processo nº 007605-01/2005.

Conceder À  servidora FRANCISCA MARIA DE SANTANA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 06.03.2006, conforme Processo nº 000617-01/2006.

Conceder ao servidor EMERSON PINHEIRO LEITE, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 11.06.2006, conforme Processo nº 000310-01/2006.

Conceder ao servidor LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 03.04.2006, conforme Processo nº 000640-01/2006.

Conceder ao servidor EDSON RODRIGO LEODORO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 12.06.2006, conforme Processo nº 007610-01/2005.

Conceder À  servidora ELIZABETE SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 007224-01/2005.

Conceder ao servidor NERIVALDO AIRES RIBEIRO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 11.03.2006, conforme Processo nº 000496-01/2006.

Conceder ao servidor LODIR MANOEL HEITOR, Auditor do Estado À  disposição desta Procuradoria Geral de Justiça, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 1º.03.2006, conforme Processo nº 000476-01/2006.

Conceder À  servidora ELIETE DA COSTA PEREIRA SILVA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 1º.03.2006, conforme Processo nº 000637-01/2006.

Conceder À  servidora VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 03.05.2006, conforme Processo nº 000173-01/2006.

Conceder À  servidora MICHELI COELHO CANO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 10.04.2006, conforme Processo nº 000531-01/2006.

Conceder ao servidor ALEXANDRE MENDES FANTIM, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 20.02.2006, conforme Processo nº 000509-01/2006.

Conceder ao servidor MARCOS RAFAEL NOGUEIRA SILVA, Oficial de Diligência, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, suspensos pela Portaria nº 074/2005-DG, a partir do dia 06.03.2006, conforme Processo nº 000495-01/2006.

Conceder À  servidora EDNIR CAMPOS SIQUEIRA, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2002/2003, suspensos pela Portaria nº 069/2005-DG, a partir do dia 06.02.2006, conforme Processo nº 000613-01/2006.

Conceder À  servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, Agente Administrativo, o gozo de 08 (oito) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005, suspensos pela Portaria nº 003/2006-DG, a partir do dia 17.01.2006, conforme Processo nº 000226-01/2006.

Conceder ao servidor MAX DE AZEVEDO, Oficial de Diligência, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, suspensos pela Portaria nº 044/2005-DG, com efeitos retroativos a 19.01.2006, conforme Processo nº 000212-01/2006.

Conceder À  servidora SELMA MARIA MENDES, Assessora de Procurador de Justiça, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, suspensos pela Portaria nº 044/2005-DG, a partir do dia 1º.03.2006, conforme Processo nº 000555-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 069/2005-DG, que concedeu ao servidor LUCIANO LARA DE BARROS, Oficial de Diligência, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005 e suspensos pela Portaria nº 045/2005-DG, com início previsto para o período de 16 a 30.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 30.01.2006, conforme Processo nº 000479-01/2006.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 04 (quatro) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 001/2006-DG À  servidora SÍLVIA CRISTINA GARBIM PINTO, Agente Administrativo, a partir do dia 25.01.2006, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 000493-01/2006.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 001/2006-DG ao servidor WALTER DE OLIVEIRA PEIXOTO, Oficial de Diligência, a partir do dia 1º.02.2006, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 000647-01/2006.

Suspender, a pedido, o gozo de 08 (oito) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2002/2003, concedidos pela Portaria nº 072/2005-DG À  servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, Agente Administrativo, com efeitos retroativos a 15.01.2006, para que sejam gozados no período de 20 a 27.02.2006, conforme Processo nº 000171-01/2006.

Conceder ao servidor LÚCIO JÚNIOR BUENO ALVES, Oficial de Diligência, 08 (oito) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À  Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de outubro de 2002, para serem gozados da seguinte forma: 04 (quatro) dias, nos dias 27, 30, 31 e 1º.02.2006, e, 04 (quatro) dias, para gozo oportuno, conforme Processo nº 000535-01/2006.

Conceder ao servidor ANDERSON ROBERTO TOLAZZI, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À  Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de outubro de 2005, nos dias 18 e 19.01.2006, conforme Processo nº 000578-01/2006.

Conceder ao servidor ROGÉRIO CAMPOS FERREIRA, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À  Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de outubro de 2005, nos dias 09 e 10.02.2006, conforme Processo nº 000596-01/2006.

Conceder ao servidor AURINO SANTANA DA COSTA, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À  Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de outubro de 2005, com efeitos retroativos aos dias 27 e 30.01.2006, conforme Processo nº 000456-01/2006.

Conceder À  servidora LUCIANA JARDINI BRANDÀO, Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, a partir do dia 06.02.2006, conforme requerimento.

Conceder À  servidora JOCIANE CRISTINA LERNER, Oficial de Diligência, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, a partir do dia 17.07.2006, conforme requerimento.

Conceder À  servidora CRHISTYANNE MARQUES LACERDA, Agente Administrativo, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 20.01.2006, conforme requerimento.

Conceder ao servidor ROBERTO BENEDITO DE SANT'ANA, Oficial de Diligência, 120 (cento e vinte) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestados Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, sendo: 60 (sessenta) dias no período de 19.10.2005 a 17.12.2005, e 60 (sessenta) dias, em prorrogação, no período de 18.12.2005 a 15.02.2006, conforme Processo nº 000453-01/2006.

Conceder ao servidor LUCIANO LARA DE BARROS, Oficial de Diligência, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal de 1988, com efeitos retroativos a 23.01.2005, de acordo com Certidão de Nascimento, conforme Processo nº 000478-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 249/2004-DG, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, remanescente do quinquênio de 30.05.1999 a 29.05.2004 À  servidora CRISTINA DE ÁVILA CUBA, com início previsto para o dia 17.07.2006, para considerar o gozo da Licença Prêmio acima mencionada, a partir do dia 26.12.2006, conforme Processo nº 000666-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de fevereiro de 2006.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Instrumento de Contrato nº 058/2005 firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso/PGJ-MT e a Empresa Ausec Automação e Segurança Ltda.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a dilação de prazo do Contrato nº 58/2005 em 60 dias, referente a CONTRATAÇÀO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÀO DE CIRCUITO FECHADO DE VIGILÀ?NCIA E CONTROLE DE ACESSO, conforme previsão na CLÁUSULA NONA - DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA, INÍCIO E EXECUÇÀO, item 9.1.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Fábio Antônio de Mesquita Batista - Representante legal da Empresa Ausec Automação e Segurança Ltda.

ASSINADO: Em Cuiabá-MT, 08 de fevereiro de 2006