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Atos e Portarias

segunda-feira, 06 de fevereiro de 2006, 00h00

ATO Nº 023/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229, de 07.12.2004,

RESOLVE:

Nomear PAULA DORNELLES MARTINS, portadora do RG nº 2077105101-SJS/RS, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de HELENE DIAS PINA, lotando-a na 20ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá/MT, com efeitos retroativos a 1º.02.2006.

Cuiabá, 03 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 026/2006-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada em 06.02.2006, RESOLVE: PROMOVER, por antigÀ¼idade, o Dr. EMERSON DOS SANTOS JUNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de VILA RICA, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de PEIXOTO DE AZEVEDO, 2ª Entrância.

Cuiabá, 06 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 027/2006-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada em 06.02.2006, RESOLVE: PROMOVER, por merecimento, o Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de ROSÁRIO OESTE, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de COMODORO, 2ª Entrância.

Cuiabá, 06 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 028/2006-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada em 06.02.2006, RESOLVE: PROMOVER,por antigÀ¼idade, a Dra. CARLA MARQUES SALATI, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de ARENÁPOLIS, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de CANARANA, 2ª Entrância.

Cuiabá, 06 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 029/2006-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada em 06.02.2006, RESOLVE: PROMOVER, por merecimento, a Dra. PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de LUCAS DO RIO VERDE, para a 1ª Promotoria Cível da comarca de LUCAS DO RIO VERDE, 2ª Entrância.

Cuiabá, 06 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 030/2006-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada em 06.02.2006, RESOLVE: PROMOVER, por antigÀ¼idade, o Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAES, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de RIBEIRÀO CASCALHEIRA, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de JUÍNA, 2ª Entrância.

Cuiabá, 06 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 031/2006-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada em 06.02.2006, RESOLVE: PROMOVER, por merecimento, a Dra. NAYARA ROMAN MARIANO, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de SÀO JOSÉ DO RIO CLARO, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de NOVA XAVANTINA, 2ª Entrância.

Cuiabá, 06 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 032/2006-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada em 06.02.2006, RESOLVE: PROMOVER, por antigÀ¼idade, o Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de ARAPUTANGA, para a 1ª Promotoria Cível da comarca de JUÍNA, 2ª Entrância.

Cuiabá, 06 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 42/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, considerando o artigo 3º, § 2º da Resolução nº 006/2003-CPJ

RESOLVE:

Designar os Drs. JOSÉ DE MEDEIROS e JOÀO AUGUSTO VERAS GADELHA, todos titulares das Promotorias de Justiça da Comarca da Capital, para coadjuvarem os trabalhos das Procuradorias de Justiça, em suas respectivas áreas de atuação, sem prejuízo das atribuições das Promotorias em que são titulares, com efeitos retroativos a 06.02.2006.

Registrada. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 6 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 43/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, considerando o artigo 3º, § 2º da Resolução nº 006/2003-CPJ

RESOLVE:

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09.02.2006, a designação do Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, titular da Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, para coadjuvar os trabalhos das Procuradorias de Justiça, em sua respectiva área de atribuição.

Registrada. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 44/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, considerando o artigo 3º, § 2º da Resolução nº 006/2003-CPJ

RESOLVE:

Designar o Dr. ÉLIO AMÉRICO, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, para coadjuvar os trabalhos das Procuradorias de Justiça, em sua respectiva área de atuação, sem prejuízo das atribuições da Promotoria em que é titular, a partir de 09.02.2006.

Registrada. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 6 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 45/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, considerando o artigo 3º, § 2º da Resolução nº 006/2003-CPJ

RESOLVE:

Designar o Dr. AMARILDO CÉSAR FACHONE, titular da 5ª Promotoria Criminal da Comarca de Várzea Grande, para coadjuvar os trabalhos das Procuradorias de Justiça, em sua respectiva área de atuação, sem prejuízo das atribuições da Promotoria em que é titular, a partir de 07.02.2006.

Registrada. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 6 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 48/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, considerando o artigo 3º, § 2º da Resolução nº 006/2003-CPJ

RESOLVE:

Designar o Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES, titular da 12ª Promotoria Cível da Comarca de Cuiabá, para coadjuvar os trabalhos das Procuradorias de Justiça, em sua respectiva área de atuação, sem prejuízo das atribuições da Promotoria em que é titular, a partir de 09.02.2006.

Registrada. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 6 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 049/2006 à PGJ

                       Compõe a comissão de organização e avaliação do exame de seleção de estagiários.

                        O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta dos autos do Processo protocolizado neste órgão sobre o nº 000355-01/2006 (GEDOC),

RESOLVE:

1º) Designar para integrar a Comissão incumbida da organização e da avaliação do Exame de Seleção de Credenciamento de estagiários, os membros desta Instituição:

Presidente:  João Batista de Almeida

Membros:    Ezequiel Borges de Campos

                   Antônio Sérgio Cordeiro Piedade

                   Joelson de Campos Maciel

Suplentes:   Marcelo Ferra de Carvalho

                  Wagner Cezar Fachone      

2º) Esta portaria revoga quaisquer disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

                                                  Cuiabá, 06 de fevereiro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça

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