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Atos e Portarias
sexta-feira, 03 de fevereiro de 2006, 00h00
ATO Nº 015/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229, de 07.12.2004, RESOLVE: Nomear RAUL BARROS TAQUES, portador do RG nº 447.867-SSP/MT e do CPF nº 346.534.141-49, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-o no Departamento Financeiro, a partir desta data.
Cuiabá, 1º de fevereiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 016/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229, de 07.12.2004, RESOLVE: Nomear ANNE CRISTINA GARCIA NEVES, portadora do RG nº 000.867.638-SSP/MS e do CPF nº 811.362.341-87, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na 19ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Cuiabá/MT, a partir desta data.
Cuiabá, 1º de fevereiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 017/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229, de 07.12.2004, RESOLVE: Nomear o servidor JOÀO PEDRO DE CAMPOS FILHO, Agente Administrativo, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, a partir desta data.
Cuiabá, 1º de fevereiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 018/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229, de 07.12.2004, RESOLVE: Nomear o servidor IVAN ESNARRIAGA DA COSTA, Agente Administrativo, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente da Gerência de Pessoas do Departamento de Gestão de Pessoas, nível MP-CNE-IV, da Procuradoria Geral de Justiça, a partir desta data.
Cuiabá, 1º de fevereiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 019/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229, de 07.12.2004, RESOLVE: Nomear a servidora ELIANE CREPALDI, Agente Administrativo, para exercer, em comissão, o cargo Gerente da Gerência de Projetos, Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento e Gestão, nível MP-CNE-IV, da Procuradoria Geral de Justiça, a partir desta data.
Cuiabá, 1º de fevereiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 020/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229, de 07.12.2004, RESOLVE: Nomear LÍGIA TIEMI SAITO, portadora do RG nº 0960662-9-SSP/MT e do CPF nº 964.255.391-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na Assessoria de Comunicação, a partir desta data.
Cuiabá, 1º de fevereiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 022/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 00635-01/2006 e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07.12.2004, RESOLVE: Nomear NARA RUBIA ALVES DE RESENDE, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Procurador de Justiça, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a no Gabinete do Dr. MAURO VIVEIROS, com efeitos retroativos a 30.01.2006.
Cuiabá, 02 de fevereiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 039/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 322/2005-PGJ, de 16.08.2005, publicada no Diário Oficial da mesma data, que designou o servidor JOÀO PEDRO DE CAMPOS FILHO para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, nível MP-CNE-III, a partir desta data.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 1º de fevereiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 040/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 326/2005-PGJ, de 16.08.2005, publicada no Diário Oficial da mesma data, que designou o servidor IVAN ESNARRIAGA DA COSTA para responder pelo cargo de Gerente de Pessoas do Departamento de Gestão de Pessoas, nível MP-CNE-IV, a partir desta data.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 1º de fevereiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 041/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar, em parte, a Portaria nº 329/2005-PGJ, que designou servidores para comporem a COMISSÀO PARA PROGRESSÀO FUNCIONAL dos servidores do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, nos termos dos artigos 35, caput e 36, incisos I, II, III e IV da Lei nº 8.229, de 07 de dezembro de 2004, para: EXCLUIR Cleudson Pereira de Oliveira à Assessor Especial e INCLUIR Antonio Pereira dos Santos Neto à Assessor de Procurador de Justiça, com efeitos retroativos a 30.01.2006.
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais termos da Portaria acima mencionada.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 02 de fevereiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
