> Notícias
Atos e Portarias
quinta-feira, 02 de fevereiro de 2006, 00h00
ATO Nº 012/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000352-01/2006, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora HELENE DIAS PINA, do cargo em Comissão de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotada na Promotoria do Meio Ambiente, Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos retroativos a 10.01.2006.
Cuiabá, 1º de fevereiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 013/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000444-01/2006, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ANELISA VARRONE DE ALMEIDA PRADO, do cargo em Comissão de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de LUCAS DO RIO VERDE/MT, com efeitos retroativos a 24.01.2006.
Cuiabá, 1º de fevereiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 014/2006-DG
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 001080-01/2005, RESOLVE: REMOVER, a pedido, a servidora VALÉRIA APARECIDA SOLDÁ DE LIMA, Agente Administrativo, lotada nas Promotorias de Justiça da Comarca de São José dos Quatro Marcos/MT, para as Promotorias de Justiça da Comarca de MIRASSOL D'OESTE/MT, nos termos do Art. 20, parágrafo único, inciso II, da Lei 8.229, de 07 de dezembro de 2004, c/c Art. 51, da Lei Complementar n° 04/90.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 1º de fevereiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 031/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005915-01/2005,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUCIO JUNIOR BUENO ALVES, Oficial de Diligência, AVERBAÇÀO DE TEMPO DE SERVIÇO, conforme discriminação a seguir:
período de 12.02.2001 a 31.12.2001 à 320 (trezentos e vinte) dias (00a.10m.20d.), prestados ao Estado de Mato Grosso; período de 11.03.2002 a 14.07.2002 à 123 ( cento e vinte e três) dias (00a.04m.03d.), prestados ao Estado de Mato Grosso; período de 02.01.2000 a 31.01.2001 à 395 (trezentos e noventa e cinco) dias (01a.01m.00d.), prestados À Prefeitura Municipal de Indiavaí-MT, perfazendo um total de dois anos, três meses e vinte e três dias (02a.03m.23d.), para todos efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de janeiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
 PORTARIA Nº 032/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 007588-01/2005,
RESOLVE:
Conceder À servidora CLÁUDIA FÁTIMA FORTES RAIA, Agente Administrativo, AVERBAÇÀO DE TEMPO DE SERVIÇO, conforme discriminação a seguir:
período de 01.07.1985 a 30.07.1986 (01a.01m.00d.), prestados À Escola Duque de Caxias Ltda.;
período de 01.08.1986 a 10.11.1995 (09a.03m.10d.), prestados ao Colégio Pernalonga SC Limitada, perfazendo um total de dez anos, quatro meses e dez dias (10a.04m.10d.) ou 3.782 dias, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar nº 04/90.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de janeiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 033/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder À Drª ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY, Promotora de Justiça, 42 (quarenta e dois) dias de férias, sendo 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005 e 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2003, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 10.02.2006; 15 (quinze) dias a partir do dia 15.05.2006; 07 (sete) dias a partir do dia 1º.03.2006; 02 (dois) dias a partir do dia 30.05.2006 e 03 (três) dias a partir do dia 16.08.2006, conforme Processo nº 007643-01/2005.
Conceder ao Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias compensatórias, sendo 12 (doze) dias referente ao plantão de 12 a 31.12.2004, a partir do dia 13.02.2006 e 18 (dezoito) dias, referente ao plantão de 20.12.2005 a 06.01.2006 (recesso forense), para serem gozados da seguinte forma: 05 (cinco) dias a partir do dia 06.02.2006; 03 (três) dias a partir do dia 1º.03.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 10.05.2006, conforme Processo nº 000251-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 450/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. MAURO DELFINO CÉSAR, Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995, com início previsto para 06.02.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 1º.07.2006, conforme Processo nº 000273-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 320/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. GILBERTO GOMES, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 1999, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos retroativos a 09.01.2006, conforme Processo nº 007362-01/2005.
Retificar, em parte, a Portaria nº 320/2005-DG, que concedeu ao Dr. GILBERTO GOMES, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1999, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 17.04.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 19.06.2006, conforme Processo nº 007362-01/2005.
Conceder À Drª EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, Procuradora de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 1994, suspensos pela Portaria nº 019/2006-PGJ, a partir do dia 05.05.2006, conforme Processo nº 000015-01/2006.
Conceder ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, Promotor de Justiça, o gozo de 06 (seis) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2005 a 06.01.2006 (recesso forense), a partir do dia 20.02.2006, conforme Processo nº 000169-01/2006.
Conceder ao Dr. WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, Procurador de Justiça, 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04.12.1999 a 03.12.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 000317-01/2006.
Conceder À servidora CIDÁLIA JOSEFINA ALVES DA ROCHA, Auxiliar de Agente Administrativo, 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 06.08.1997 a 05.08.2002, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 007344-01/2005.
Conceder ao servidor GERSON AUGUSTO CAMPOS, Agente Administrativo, 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 000218-01/2006.
Conceder À Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, Promotora de Justiça, 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04.12.1995 a 03.12.2000, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 1º.05.2006; 30 (trinta) dias a partir do dia 18.09.2006 e 30 (trinta) dias a partir do dia 1º.01.2007, conforme Processo nº 000361-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 28 de janeiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 037/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000226-01/2006,
RESOLVE:
Designar o servidor RODRIGO OLIVEIRA CASTRO, Analista Jurídico, para substituir a servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, no cargo de Chefe de Gabinete, nível MP-CNE-II, da Procuradoria Geral de Justiça, nos períodos de 17.01.2006 a 16.02.2006 e de 04.03.2006 a 25.03.2006, durante as férias regulamentares e licença prêmio, respectivamente, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 1º de fevereiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
Portaria nº 038/2006/PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 4º da Resolução nº 006/2005-PPJ e
Considerando ainda, o que consta dos autos do processo protocolizado neste órgão sob o nº 000333-01/2006;
Resolve:
Designar o Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JÚNIOR, Promotor de Justiça, titular da 24ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, para desempenhar atividades concernentes À matéria eleitoral na Coordenadoria da Área Cível do Centro de Apoio Operacional à CAOP, no período de 02 de fevereiro a 28 de dezembro de 2006, sem prejuízo das atribuições na Promotoria de Justiça em que é titular.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 01 de fevereiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
