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Portaria
sexta-feira, 20 de janeiro de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 002/2005-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder À servidora MARCELA TEREZA BELIZÁRIO DA SILVA PRADO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 28.02.2006, conforme Processo nº 000254-01/2006.
Conceder ao servidor ADIL ALVES DA COSTA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.03.2006, conforme Processo nº 000247-01/2006.
Conceder À servidora CARLA PATRÍCIA OLIVEIRA ALMEIDA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 06.02.2006, conforme Processo nº 007771-01/2005.
Conceder À servidora ARIADNY DANTAS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 04.02.2006, conforme Processo nº 000201-01/2006.
Conceder À servidora LURDES HELENA BOSA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 06.02.2006, conforme Processo nº 000093-01/2006.
Conceder À servidora CHRISTYANNE MARQUES LACERDA, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 1º.02.2006, conforme requerimento.
Retificar, em parte, a Portaria nº 077/2005-DG, que concedeu À servidora ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES, Assistente de Coordenação, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005, a partir do dia 02.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme requerimento.
Retificar, em parte, a Portaria nº 072/2005-DG, que concedeu À servidora LOACI ARGEMIRA CAVALCANTI, Chefe de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, no período de 16.01.2006 a 04.02.2006, para onde se lê: exercício de 2004/2005, leia-se: exercício de 2005/2006, conforme Processo nº 006317-01/2005.
Retificar, em parte, a Portaria nº 077/2005-DG, que concedeu ao servidor RAFAEL MIYAJIMA, Assessor de Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 15.02.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 06.03.2006, conforme Processo nº 000170-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 067/2005-DG, que concedeu ao servidor JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, no período de 23.01.2006 a 11.02.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 30.01.2006, conforme Processo nº 000153-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 077/2005-DG, que concedeu ao servidor ANDERLEI JUNIOR CAMPOS BARBOSA, Técnico em Informática, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionado, a partir do dia 31.07.2006, conforme Processo nº 000145-01/2006.
Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 001/2006-DG ao servidor FLÁVIO FRAGA E SILVA, Agente Administrativo, a partir do dia 19.01.2006, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 007743-01/2005.
Conceder ao servidor JULIANO DUAILIBI BAUNGART, Assessor de Procurador de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 02.01.2006, conforme Processo nº 000111-01/2006.
Conceder ao servidor VALTER DAVID DE CARVALHO FILHO, Analista Jurídico, 13 (treze) dias de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 12.01.2006, conforme Processo nº 000202-01/2006.
Conceder À servidora EDILAINE MARY DE BRAZIL, Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, por motivo de falecimento de pessoa da família (pai), conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 02.01.2006, conforme Processo nº 000126-01/2006.
Conceder À servidora GREICE ELIZABETH RAIA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 07.01.2006, conforme Processo nº 000216-01/2006.
Conceder ao servidor MAX DE AZEVEDO, Oficial de Diligência, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal de 1988, com efeitos retroativos a 26.11.2005, de acordo com Certidão de Nascimento, conforme Processo nº 000070-01/2006.
Conceder À servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), com efeitos retroativos aos dias 05 e 29.12.2005, conforme Processo nº 000125-01/2005.
Conceder À servidora NEIDE APARECIDA DE FREITAS LOPES CARNEIRO, Agente Administrativo, 28 (vinte e oito) dias de compensação, por ter trabalhado em finais de semana e feriados, no período de fevereiro/2005 a novembro/2005, para serem gozados da seguinte forma: 18 (dezoito) dias nos períodos de 09 a 13.01.2006 e 05 a 17.02.2006, respectivamente, e, 10 (dez) dias para gozo oportuno, conforme CI nº 193/2005-PJVG e Processos nºs.: 007586-01/2005 e 00012-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 19 de janeiro de 2006.
Leuza Maria Batista Menezes
Diretora-Geral
